Manter as despesas básicas em São Paulo consome o orçamento de quem vive com renda informal. Quando a rotina familiar envolve o cuidado com uma pessoa com deficiência severa, a situação financeira se agrava com gastos de transporte adaptado, terapias contínuas e remédios fora da rede pública. Para essas famílias, o suporte financeiro depende do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Na prática das agências da Previdência Social na capital, contudo, conseguir o auxílio equivalente a um salário mínimo virou um teste de resistência marcado por meses de espera.
O labirinto da renda per capita
A lei exige que a renda familiar por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo nacional, R$ 405,25, pelo piso atual de R$ 1.621. O cálculo oficial ignora a inflação urbana de São Paulo, onde o próprio salário mínimo regional paulista é estipulado em patamar superior para fazer frente ao custo de vida, e desconsidera o peso real dos tratamentos de saúde no orçamento das periferias.
Antes mesmo de esbarrar na triagem do INSS, as famílias enfrentam o primeiro gargalo: a necessidade de inscrição e atualização cadastral no CadÚnico, cujos agendamentos nos CRAS da capital paulista também acumulam extensas filas de espera.
Embora normas federais permitam abater gastos com itens como fraldas, alimentação especial e medicamentos não fornecidos pelo SUS, a exigência de uma complexa comprovação documental para superar os valores fixos de referência da tabela oficial trava os processos de concessão.
A espera por perícias e a sobrecarga na DPU
Aprovado na triagem de renda, o solicitante esbarra na escassez de médicos peritos nas agências da Região Metropolitana. O represamento das avaliações biopsicossociais deixa os requerentes sem nenhuma fonte de sustento durante a tramitação administrativa.
Com o travamento dos pedidos, a Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU-SP) registra alta procura por ações judiciais. Na Justiça, o limite de renda pode subir para até meio salário mínimo mediante perícia detalhada de vulnerabilidade. Mutirões federais tentam reduzir a fila de exames pendentes, mas o volume de demandas evidencia o represamento de direitos na capital.