O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17/9) um reajuste de cerca de 15% no Bolsa Família.
Com a mudança, o valor mínimo pago pelo programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777.
O reajuste representa uma atualização dos valores do programa, que não tinham sido corrigidos desde o relançamento do Bolsa Família, em 2023. Segundo o governo, a medida recompõe a inflação acumulada desde o início da atual gestão.
Novos valores do Bolsa Família
Além do piso de R$ 691, os valores dos benefícios adicionais também serão atualizados.
O valor pago por integrante da família passará de R$ 142 para R$ 164 e a soma das parcelas recebidas por cada família deverá alcançar, no mínimo, o novo piso.
O benefício adicional para crianças de até 6 anos passará de R$ 150 para R$ 173. Para gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até 6 meses, o valor subirá de R$ 50 para R$ 58.
Por causa desses adicionais, o valor efetivamente recebido por cada família pode ser superior ao piso de R$ 691.
Impacto nas contas públicas
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027.
Moretti afirmou que a medida será feita dentro do espaço fiscal disponível e que não haverá aumento dos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal.
De acordo com o ministro, o governo deverá remanejar despesas previstas no Orçamento deste ano e do próximo para acomodar o aumento. Ele citou, entre os espaços disponíveis, a redução da fila do INSS, que diminui despesas do governo.
O ministro afirmou ainda que a atualização corresponde à recomposição do poder de compra dos beneficiários.
A justificativa também foi mencionada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Programa terá orçamento maior em 2027
O reajuste também altera a previsão de gastos do governo com o Bolsa Família no próximo ano.
A proposta de Orçamento enviada ao Congresso em agosto reservava R$ 157,1 bilhões para o programa. Com a atualização dos benefícios, a previsão deverá chegar a R$ 179 bilhões em 2027.
Atualmente, o Bolsa Família atende 19,29 milhões de famílias no país. Em setembro, o benefício médio é de R$ 678,18, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Quem tem direito ao Bolsa Família
O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O cálculo é feito pela soma da renda de todos os integrantes da família, dividida pelo número de pessoas que vivem no grupo familiar.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir os critérios estabelecidos pelo programa.
O cadastro reúne informações socioeconômicas das famílias e é realizado pelos municípios, geralmente por meio dos serviços de assistência social.
A gestão do Bolsa Família é compartilhada entre União, estados e municípios, com ações integradas nas áreas de assistência social, saúde e educação.