A poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, Nossa Senhora Aparecida, reconhecida oficialmente como a Padroeira do Brasil, se tornou alvo de diferentes polêmicas que pode definir muitos votos no pleito deste ano.
Entre os elvolvidos, estão: o candito à Presidente Flávio Bolsonaro (PL), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio do ministro André Mendonça, e o STF (Superior Tribunal Federal) após decisão do ministro Flávio Dino.
Como a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida começou
Na última semana, diversos perfis nas redes sociais passaram a utilizar falas de Flávio Bolsonaro, feitas em agosto, em que afirmou que “quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
A declaração havia sido feita em um vídeo em que o presidenciável explicava a ausência no primeiro debate presidencial realizado pela TV Band.
A partir daí, alguns internautas passaram a resgatar ainda a PL 2623/2007, apresentada pelo professor Victório Galli (PMDB/MT), solicitação a alteração “da redação da Lei para compatibilizar o feriado nacional do dia 12 de outubro para homenagem oficial à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos, em contraposição ao termo “Padroeira do Brasil”. O projeto foi arquivado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2022
Victório Galli foi deputado federal por Mato Grosso entre 2015 e 2019. Em fevereiro de 2019, após não conseguir a reeleição, foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Ele deixou a função em junho daquele ano.
Flávio Bolsonaro acusa a CNBB
Nesse domingo (27/9), durante agenda de campanha em Aracaju (SE), Flávio afirmou que “o Partido dos Trabalhadores (PT) criou uma fake news relacionada a padroeira do Brasil” e “com ajuda de gente de dentro” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“A maior fake news dessa campanha foi essa sobre Nossa Senhora Aparecida, algo que nunca, não existia esse movimento pra tirar ela de ser padroeira do Brasil, jamais existia, não tem projeto, não tem nada. O PT já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com ajuda de gente dentro da CNBB, infelizmente, essa é a realidade”, afirmou.
CNBB nega envolvimento em polêmica
A CNBB divulgou uma nota na qual nega ter produzido, autorizado ou participado da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral.
“A maior fake news da campanha foi essa sobre Nossa Senhora Aparecida. Nunca existiu movimento para tirar dela o título de padroeira do Brasil”, disse o candidato. “O PT já estava havia alguns dias tentando levantar essa fake news. Conseguiu com a ajuda de gente dentro da CNBB”, acrescentou.
A nota da CNBB, publicada nas redes sociais, afirmou que a entidade “repudia a produção e a utilização de informações falsas, independentemente de sua origem ou de quem possam beneficiar ou prejudicar”, e que não integra qualquer estrutura político-partidária, de partido ou candidatura.
Caso chega ao TSE
Enquanto Flávio e a CNBB se posicionavam sobre o caso, o próprio candidato à presidência solicitou ao TSE a retirada de diversas publicações do ar com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”.
O pedido obteve decisão liminar no TSE, por meio ministro André Mendonça, para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Entre as diversas publicações, estava uma do ator Antonio Tabet que, sem citar o nome de Flávio, afirmou na rede social X que “a família do miliciano odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A defesa de Tabet alegou que a ordem de Mendonça promovia “censura” e recorreu ao STF.
Flávio Dino entra no jogo
Após a repercussão do caso, Flávio Dino atendeu ao pedido da defesa de Tabet para que a publicação fosse recolocada no ar.
Na decisão em que restabeleceu a publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino escreveu não ser possível enxergar qualquer ilícito no post, a não ser que se pudesse identificar inequivocamente o candidato Flávio Bolsonaro como integrante da “família miliciana”.
Defesa de Flávio recorre a Fux
Nesta segunda-feira (28/9), a defesa de Flávio solicitou ao ministro Luiz Fux, do STF, que suspenda a decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi enviado a Fux por ele ser relator da ação sobre o Marco Civil da Internet.
Dino manda a decisão ao plenário do STF
Logo após o pedido da defesa de Flávio, Dino enviou a decisão dele para referendo (aprovação) no plenário, onde devem se manifestar todos os integrantes da Corte.