Defesa tem prazo limitado para apresentar recursos e tentar reverter condenação

Decisão de segunda instância anula a sentença anterior de 12 anos de prisão domiciliar

Presidente decide postergar anúncio de Jorge Messias ao STF após reunião com Davi Alcolumbre

Entre as reclamações dos usuários está a falta de clareza na cobrança em trechos curtos

Decisão foi comunicada a Boulos durante uma reunião no Palácio do Planalto, que durou cerca de 1h30

Presidente brasileiro reforça compromisso com cooperação bilateral e destaca fortalecimento da democracia na região