O senador Rodrigo Pacheco (PSB) afirmou que a decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas não resolve o avanço do crime organizado no Brasil.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (29/5), durante o Seminário Lide Inovação e Tecnologia, realizado em São Paulo. Ao responder perguntas da imprensa, o parlamentar defendeu que o combate às facções deve acontecer por meio das instituições brasileiras e respeitando a soberania nacional.
“Considero que a soberania nacional precisa, definitivamente, ser preservada. O combate às organizações criminosas deve ocorrer por meio de comandos constitucionais, comandos legais e pela efetividade do aparato do Estado”, afirmou.
Problema não resolvido
Para Rodrigo Pacheco, a medida anunciada pelo governo de Donald Trump acaba ampliando o debate político em torno do tema, mas não representa uma solução prática para enfrentar PCC, CV e outros grupos no país.
“Classificar essas organizações criminosas como organismos terroristas acaba banalizando o conceito de terrorismo e não resolve o problema do crime organizado”, disse.
O senador ainda reforçou que o enfrentamento de facções deve ser conduzido pelo próprio Estado brasileiro, utilizando os instrumentos legais previstos.
“Qualquer Estado soberano deve combater o crime com seus instrumentos próprios. Classificá-los como terrorismo, definitivamente, não é um caminho que vejo como assertivo para esse combate”, completou.
O que muda com a decisão dos EUA
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28/5) que PCC e Comando Vermelho passarão a integrar a lista de Organizações Terroristas Estrangeiras e também de Terroristas Globais Especialmente Designados. A medida entra em vigor no próximo dia 5 de junho.
A decisão foi oficializada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, após reuniões com o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, em Washington.
Segundo o governo americano, as facções brasileiras possuem atuação internacional e representam ameaça à segurança regional e aos Estados Unidos.
Na prática, a classificação abre caminho para bloqueio de ativos financeiros, restrições bancárias, congelamento de transações e sanções contra pessoas ou empresas que mantenham ligação com os grupos criminosos.
Especialistas também apontam que a medida amplia a possibilidade de ações extraterritoriais americanas, o que gerou preocupação dentro do governo brasileiro sobre possíveis impactos na soberania nacional.
Lula e Trump se reuniram em maio
No começo do mês de maio, Lula e Donald Trump se reuniram na Casa Branca, em Washington, em meio à expectativa de que a possível classificação doPCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas fosse discutida diretamente entre os dois governos.
Apesar da pressão diplomática em torno do tema, o presidente brasileiro afirmou após o encontro que o assunto não entrou oficialmente na pauta da conversa.
Segundo Lula, a reunião teve foco na cooperação internacional contra o crime organizado e em propostas de integração entre os países na área de segurança pública, mas sem entrar diretamente nos grupos do País.