Primeira Turma do STF forma maioria e mantém prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A turma está deliberando o tema nesta segunda-feira (24/11).

Bolsonaro está preso desde sábado (22/11) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin foram favoráveis a decisão de Moraes. Resta apenas o registro do voto de Cármen Lúcia.

A prisão preventiva do ex-mandatário, vem um dia após o pedido de prisão humanizada devido a condições de saúde. Segundo a defesa do ex-presidente, ele possuí condições de saúde delicadas que exigem acompanhamento médico. 

Os magistrados estão deliberando no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo. A maioria do colegiado seguiu a decisão de Moraes, que transfere Bolsonaro da prisão domiciliar para a preventiva.

Bolsonaro danifica tornozeleira

A decisão da medida cautelar vem após Bolsonaro danificar a tornozeleira eletrônica com solda na tentativa de removê-la.

O ex-presidente alegou que danificou o dispositivo devido a um surto que, segundo ele, foi causado por medicamentos psiquiátricos.

Moraes destacou que, "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

O magistrado julgou que, diante dos novos fatos, cumprem os requisitos necessários, é cabível o decreto de prisão preventiva do ex-mandatário.

Segundo Moraes, a intenção de Bolsonaro era a de fugir durante uma vigília convocada no dia anterior (21/11) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil”.