O Sistema Único de Saúde (SUS) está perto de ser reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) entrou na pauta de votação da Comissão de Educação do Senado, etapa decisiva que pode enviar o projeto diretamente para a Câmara dos Deputados.
A medida consolida uma articulação iniciada pelo próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprovou a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema junto ao Iphan. O texto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) transforma em projeto de lei uma demanda histórica trazida pelos conselheiros e trabalhadores da saúde pública.
Patrimônio imaterial e desafios financeiros
Na prática, a proposta não trata o SUS como um prédio histórico tombado, mas sim como patrimônio imaterial. O enquadramento reconhece a integração de saberes tradicionais, o acesso universal e a identidade social do brasileiro como elementos culturais indispensáveis do país.
A autora da proposta argumenta que o selo cultural serve como uma estratégia de valorização para defender o sistema. Para a parlamentar, problemas cotidianos enfrentados pela população, como filas e demora no atendimento, derivam do subfinanciamento histórico e não do modelo do SUS, que é considerado insubstituível.
A matéria conta com apoio abrangente no Senado, onde a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relembrou o prestígio do modelo em reuniões internacionais. Se aprovada, a lei também permitirá o uso de incentivos culturais para financiar centros de memória e campanhas educativas sobre a saúde pública.