O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu neste domingo (11/10) a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o retorno das atividades da página, ligada ao deputado federal André Janones (Rede).
Com a nova decisão, o canal pode voltar a publicar conteúdos e receber novos seguidores. A liberação, no entanto, é provisória e vale até que o plenário do TSE delibere definitivamente sobre o caso.
Entenda a decisão do TSE
A suspensão ocorreu após Nunes Marques atender a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A representação apontou suposta disseminação de informações falsas e ataques contra o adversário por meio do canal.
Ao justificar a medida, Nunes Marques afirmou que o espaço reproduzia conteúdos que a Justiça Eleitoral já havia classificado como inverídicos.
O ministro também destacou o alcance da página, que reunia cerca de 3,3 milhões de seguidores, e o impacto que publicações desse tipo poderiam ter durante a campanha.
Caso de canal ‘Exército do Lula’ ainda será analisado
Cueva reverteu a suspensão no mesmo dia em que Nunes Marques determinou a medida. A decisão permite que o canal continue funcionando enquanto o tribunal não toma uma posição definitiva sobre o processo.
A disputa judicial envolve acusações relacionadas à divulgação de conteúdos políticos e à atuação da estrutura digital coordenada por Janones.
As alegações ainda dependem da análise judicial, e o andamento do processo não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre a ocorrência das irregularidades apontadas.