O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (11/9) para rejeitar a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à disputa da Presidência da República.
Em votação no plenário virtual, a relatora do caso, a ministra Estela Aranha propôs a rejeição do registro diante da inelegibilidade de Marçal. O voto foi seguido pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Bôas Villas Cueva.
Pablo Marçal está inelegível até 2032
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do empresário e manteve a condenação que o tornou inelegível por oito anos por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
Na avaliação da Justiça Eleitoral, Marçal criou uma estrutura para incentivar e remunerar influenciadores digitais pela produção de vídeos de “cortes” relacionados à sua candidatura.
Em agosto deste ano, o TRE-SP manteve Pablo Marçal inelegível até 2032 após rejeitar um recurso apresentado pela defesa do empresário. A decisão também preserva a multa de R$ 420 mil aplicada ao ex-candidato à Prefeitura de São Paulo.
O veredito foi dado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, José Antonio Encinas Manfré.