Aborto

Gestante solicita o salário-maternidade pelo celular após as novas regras do INSS.

Política

Como funcionam as novas travas criadas pelo Senado para aborto legal no SUS

Projeto aprovado em menos de dois minutos exige boletim de ocorrência e perícia no SUS

por Juliana Rodrigues

06.06.26 às 06:00

Liminar havia sido concedida por Barroso na última sexta-feira (17/10), seu último dia como ministro da Corte

Cotidiano

STF revoga liminar de Barroso e restringe atuação de enfermeiros em aborto legal

Corte entendeu que não havia urgência para autorizar atuação de enfermeiros em casos de aborto legal

por Maria Eduarda Guimarães

20.10.25 às 19:30

Juíza afirma que o caso não tem como finalidade discutir se os abortos previstos em lei são ou não constitucionais

Cotidiano

Juíza determina volta de abortos legais em hospital da zona norte de São Paulo

Atendimento foi interrompido em dezembro de 2023; decisão cabe recurso