adoção

Política

Após decisão do STF, estados e prefeituras são obrigados a rever licença-maternidade; enteda

Decisão unifica prazos entre o setor privado e o serviço público, põe fim a prazos de 30 dias para adoção e garante que o tempo em UTIs não seja descontado do período com o bebê

por Juliana Rodrigues

24.09.26 às 22:30

Cotidiano

Regras de compra e venda de cães e gatos podem mudar no Brasil; projeto quer obrigar castração e microchip na comercialização

A fim de proibir feiras clandestinas e barrar "fábricas de filhotes", o PL 4.855/2026 impõe prontuário vacinal em dia e critérios técnicos para a venda dos pets

por Amanda Cristina de Souza

13.08.26 às 20:10

Cotidiano

Guia da Adoção: como funciona o processo legal, prazos e os critérios da fila no Brasil em 2026 

Do cadastro inicial no fórum à sentença definitiva; entenda o caminho burocrático e as exigências do Judiciário para garantir a guarda.

por Matheus Marques

28.05.26 às 06:00