A MP 1368/26 chegou ao Congresso Nacional, abrindo um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para injetar capital de giro nas companhias aéreas que operam no Brasil.
A medida provisória, que já está em vigor, tenta estancar uma crise silenciosa no setor e evitar um apagão de rotas aéreas no país. O Planalto correu contra o tempo para subsidiar o crédito antes que o repasse de custos inviabilizasse o preço das passagens.
Estopim da crise é a ameaça no Oriente Médio
O gatilho para o socorro financeiro vem da instabilidade militar e do risco de bloqueio marítimo no Estreito de Ormuz, rota vital de escoamento de petróleo.
Em curto espaço de tempo, o preço do querosene de aviação saltou impressionantes 70%, asfixiando o fluxo de caixa das companhias. Sem o aporte de R$ 8 bilhões para financiamentos, o mercado operava sob risco iminente de cortes severos de voos regionais.
O insumo não é uma despesa comum, pois responde por um terço de todos os custos de um voo, chegando a 45% em crises. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas reportou que a alta repentina gerou um gasto adicional extra de R$ 1,6 bilhão apenas no mês de maio. A nova ajuda soma-se à recente MP 1365/26, de R$ 1 bilhão, e à MP 1349/26, que adiou tarifas devidas à Força Aérea Brasileira.
As regras do empréstimo e o impacto fiscal
Diferente de um subsídio a fundo perdido, o apoio financeiro é reembolsável e será operado via Fundo Nacional de Aviação Civil. Segundo regulamentação do Conselho Monetário Nacional, a taxa fixada é de 4% ao ano, com prazo de pagamento de até 60 meses.
Para viabilizar o dinheiro sem furar as regras fiscais, a equipe econômica recorreu ao crédito extraordinário, que fica fora do cálculo do orçamento.
A manobra contábil blinda a meta de superávit de 2026, fixada em R$ 34,3 bilhões, mas joga mais pressão sobre o endividamento público geral.
O ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, declarou publicamente que a tendência é encerrar esses subsídios assim que as negociações internacionais avancem. A expectativa do governo é que o preço do barril de petróleo recue no mercado externo após acordos de cessar-fogo.
O relógio corre no Congresso Nacional
Embora o dinheiro já esteja liberado para as empresas, a MP tem validade jurídica contada no relógio. O texto precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado dentro do prazo de 120 dias para se tornar lei definitiva. Se a articulação política falhar ou o Congresso travar a pauta, a medida caduca e o setor aéreo perde o oxigênio financeiro.