Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Irã, Masoud Pezeshkian, assinaram oficialmente nesta quarta-feira (17/6) um acordo de paz que encerra as operações militares entre os dois países e já está em vigor.
O documento, composto por 14 pontos, prevê o fim imediato e permanente do conflito, a reabertura do Estreito de Ormuz, a suspensão de sanções econômicas contra o Irã e um programa de reconstrução econômica avaliado em pelo menos US$ 300 bilhões.
Segundo uma autoridade ouvida pela agência Reuters, a formalização ocorreu após uma assinatura digital realizada no domingo (14/6) pelo vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, e pelo presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf. Na ocasião, Trump acompanhou o procedimento como testemunha.
Nesta quarta-feira, a assinatura definitiva foi realizada pelos chefes de Estado. De acordo com a agência AFP, Trump assinou uma cópia do documento durante um jantar com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes. Já o Irã confirmou que a assinatura ocorreu de forma eletrônica.
O presidente Donald Trump também havia afirmado, durante o discurso de encerramento da cúpula do G7 na França, que o novo acordo entre os EUA e o Irã deve sair nos próximos dias.
Inicialmente, a formalização do acordo estava prevista para acontecer em Genebra, na Suíça, na próxima sexta-feira (19/6). Segundo o site Axios, a antecipação ocorreu para acelerar a implementação das medidas previstas no memorando, principalmente a retomada das operações no Estreito de Ormuz.
O que prevê o acordo
O memorando estabelece o fim imediato e permanente das operações militares, incluindo os conflitos relacionados ao Líbano, além do compromisso mútuo de não iniciar novas ações militares.
O documento também determina que os dois países iniciem negociações para um acordo definitivo em até 60 dias, prazo que poderá ser prorrogado mediante consentimento de ambas as partes.
Entre as principais medidas anunciadas estão a retirada gradual das forças norte-americanas da região próxima ao Irã, a suspensão do bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos e a reabertura do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas para o comércio mundial de petróleo.
O acordo também prevê a criação de um programa de reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã, com investimento mínimo de US$ 300 bilhões, além do desbloqueio de ativos iranianos que estavam sujeitos a restrições internacionais.
Questão nuclear permanece como prioridade
Um dos pontos centrais do memorando trata do programa nuclear iraniano. O Irã reafirmou o compromisso de não desenvolver nem adquirir armas nucleares.
O documento estabelece que a destinação do material enriquecido armazenado pelo país será definida por meio de um mecanismo acordado entre as partes e supervisionado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Até a conclusão das negociações definitivas, o Irã manterá a atual política nuclear, enquanto os Estados Unidos se comprometem a não impor novas sanções nem ampliar sua presença militar no Oriente Médio.
Segundo o governo iraniano, o período de 60 dias para as negociações sobre o programa nuclear começa a contar a partir desta quarta-feira.
O texto também prevê que o acordo final seja ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.