O Congresso se prepara para votar esta semana o Orçamento da União de 2021. Com a piora da pandemia da Covid-19, há a pressão extra por mais gastos, inclusive para a saúde, que está em colapso em todo o País, e riscos de perda de arrecadação com o recuo da economia. As informações são do jornal O estado de S.Paulo.
A sessão deve ser convocada entre quarta ou quinta-feira desta semana pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Cálculos preliminares mostram que até domingo havia previsão de um adicional de R$ 869,2 milhões para a Saúde.
Senadores propõem emendas e o relator do projeto, senador Márcio Bittar (MDB-AC) trabalha para acomodar as demandas. Há também o esforço para evitar perdas em outras áreas que necessitam de investimento,já que o orçamento do Governo não permite um aumento nos gastos. Já há a previsão por exemplo de R$ 8,3 bilhões para pagamento de benefícios previdenciários em relação à proposta apresentada pelo governo no ano passado, de acordo com projeção feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira por solicitação do PSOL.
O temor é que cortes profundos nas despesas de custeio também possam significar problemas graves para o funcionamento da máquina ou ainda se tornem ‘emendas de faz de conta’ para conseguir atender senadores e deputados. Soma-se a esses fatores créditos extraordinários que foram gastos em 2020 mas ficaram para ser pagos em 2021, no valor de R$ 35 bilhões.
Atraso na votação.
O Orçamento da União de 2021 deveria ter sido aprovado e votado em 2020. Este atraso impacta no repasse de recursos que assim que liberados podem demorar até três meses para chegar aos municípios por exemplo. Isto porque o Governo ainda precisa realizar uma análise técnica, prevista em lei. A última vez que o Orçamento de um ano foi aprovado no mesmo ano foi em 2015, quando a lei orçamentária foi aprovada em 17 de março.