Trânsito, para muitos motoristas, é sinônimo de estresse. Grandes engarrafamentos, atrasos, pequenos acidentes, podem fazer avenidas e ruas se tornarem locais perigosos.
No ano passado, um motorista de ônibus destruiu um carro em briga de trânsito em Mauá, no ABC Paulista. Na Capital, um ciclista foi agredido e morto.
Alguns casos não chegam à violência física propriamente, mas podem se tornar xingamentos, ofensas e gestos obscenos.
Nesse momento surge a dúvida: fazer gesto obsceno, como mostrar o dedo do meio, pode gerar punição? Ainda não, mas essa mudança da legislação pode não demorar a acontecer.
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 3575/21, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), que visa punir com multa e perda de pontos quem “praticar gesto obsceno ou injuriante ao dirigir.”
No bolso
Pela proposta, quem for pego descumprindo a lei receberá uma infração leve, com multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira de habilitação.
No finalzinho de 2024, o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, sob relatoria de Diego Andrade (PSD-MG).
“A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições”, justificou o relator ao defender a aprovação da medida.
Agora, o projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Depois vai para a sanção presidencial.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias