A Polícia Militar prestou apoio, na manhã desta quinta-feira (16/4), a uma reintegração de posse na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na zona sul de São Paulo.
A ação, autorizada pela Justiça, ocorre em um terreno particular no bairro do Brooklin, em uma das regiões mais movimentadas da capital.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a operação conta com equipes de radiopatrulhamento, Força Tática, ROCAM e do 3º Batalhão de Choque, que acompanham o cumprimento da decisão judicial no local.
Impacto no trânsito
Por conta da operação, o trânsito na região foi afetado nas primeiras horas do dia. Por volta das 7h30, havia interdição parcial nos dois sentidos da via, no trecho próximo à Rua Jean Peltier.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) atuou na sinalização e no monitoramento do fluxo de veículos, que apresenta lentidão.
Acompanhamento da Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo informou que a Subprefeitura Pinheiros acompanha a ação e mantém equipes de prontidão para eventual apoio. Entre as medidas previstas está a retirada de resíduos gerados durante a desocupação.
Moradores
Até o momento, não há informações oficiais sobre o número de famílias atingidas pela reintegração. A administração municipal também não detalhou se haverá encaminhamento ou suporte às pessoas que estavam no local.
O que é reintegração de posse
A reintegração de posse é uma medida judicial usada para devolver a alguém o direito de ocupar um imóvel após perder o controle sobre a área. Diferente da propriedade, ligada ao registro em cartório, a posse está relacionada ao uso direto do espaço, como morar, cuidar ou exercer algum tipo de domínio.
Para que a ação seja autorizada, é necessário comprovar o chamado esbulho possessório, ou seja, a retirada irregular da posse. Isso pode ocorrer por invasão, ocupação sem conhecimento do responsável ou até pela permanência de quem já não tinha mais autorização para estar no local.
O processo pode ser mais rápido ou mais longo, dependendo do tempo da ocupação. Na prática, a ordem é cumprida por um oficial de Justiça, com apoio da Polícia Militar.