Na última sexta-feira (10/4), a Justiça de São Paulo pediu a desocupação imediata de um prédio na esquina das ruas Peixoto Gomide e Oscar Freire, na zona oeste de São Paulo, por risco de desabamento e problemas estruturais. O local é ocupado há 10 anos por 30 famílias em situação de vulnerabilidade, com a presença de crianças e idosos.
A decisão ocorreu após requerimento apresentado pela vereadora Cris Monteiro (Novo), que solicitou providências do poder público para retirar as famílias do local.
“Nosso requerimento teve como prioridade a proteção da vida. Estamos falando de um imóvel com mais de quatro décadas, em estado crítico, que coloca em risco não apenas as famílias que vivem ali, mas toda a vizinhança”, afirmou a parlamentar.
Os Jardins são um dos bairros mais caros de São Paulo, e a rua Oscar Freire é conhecida nacionalmente pelas lojas de luxo.
‘Condições de insalubridade’
Segundo laudo da Defesa Civil de janeiro deste ano, o prédio apresenta “condições de insalubridade e deterioração da edificação”. O órgão pede a “desocupação imediata da edificação, visando a integridade física dos seus ocupantes”.
O prédio deixou de ser habitado em 2006, após o condomínio subir de R$ 200 para R$ 6,9 mil, em valores da época, que teria sido uma retaliação da empresa Santa Alice Hotelaria e Construções Ltda a dois dos nove proprietários que não quiseram vender seus imóveis para a empresa, que desejava fazer um empreendimento de luxo no local.
Eles deixaram o prédio no de 2007, e o edifício ficou interditado entre 2008 e 2013. O espaço voltou a ser ocupado em 2015 pelas 25 famílias que seguem no local até os dias atuais.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a ação de reintegração de posse é uma disputa entre particulares e que o município foi acionado pela Justiça apenas para prestar informações sobre as condições do imóvel e garantir atendimento às famílias.
Ainda conforme a gestão municipal, os moradores são atendidos pela rede socioassistencial, além de acompanhamento educacional para crianças.