A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do brasileiro Daniel Alves, condenado por estupro em fevereiro. O ex-jogador pode ter liberdade condicional da prisão caso pague fiança de um milhão de euros, apesar de ter cumprido apenas um quarto da sentença.
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Na condenação por estupro, a Justiça havia determinado prisão sem fiança para Daniel Alves. O Ministério Público espanhol recorreu à sentença, e pediu para que o brasileiro aguardasse o debate final em liberdade.
Os juízes determinaram que caso a defesa do ex-jogador pague a fiança solicitada, todos os passaportes (brasileiro e espanhol) devem ser entregues para que ele não deixe a Espanha.
Determinações da sentença caso deixe a prisão
- Daniel Alves é obrigado a manter uma distância de pelo menos um quilômetro da casa da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela;
- Não pode tentar se comunicar com ela por nenhum meio;
- Não pode deixar a Espanha e;
- Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quando for solicitado.
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Até o determinado momento, conforme informações do “G1“, a defesa de Daniel Alves não havia informado se pagará a fiança determinada pela audiência de Barcelona. Ele permanece preso no presídio Brians 2.
O caso
O ex-jogador da seleção brasileira foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro em fevereiro deste ano. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona e foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
A condenação foi dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona. Todas as partes envolvidas no processo contra o jogador estavam presentes. A advogada do ex-jogador havia afirmado que acreditava na inocência do acusado e que iria recorrer a decisão.
Principais pontos da audiência de condenação
- Os três elementos que comprovaram a violação são: a existência de lesões nos joelhos da vítima, seu comportamento ao relatar o ocorrido e a existência de sequelas;
- Condenação de 4 anos e 6 meses de prisão;
- Pena de liberdade supervisionada por cinco anos, e nove anos de afastamento da vítima após o tempo na prisão;
- Indenização de 150 mil euros à vítima por danos moral e físico;
- Multa de 9 mil euros, pelo delito de lesão corporal leve;
- A defesa do ex-jogador poderia recorrer a decisão em duas instâncias: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha e;
- Para o tribunal, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos para considerar provada a violação.
*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann