Nesta quinta-feira foi cumprida uma operação da Receita Federal e do Ministério Público com o objetivo de desmantelar um complexo esquema no setor de cobre e sucata utilizado para a emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas de 2018 a 2020.
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A Receita Federal participa do cumprimento de mandados de busca e apreensão com um efetivo de 83 auditores-fiscais e analistas-tributários para obter mais provas em relação ao esquema, inclusive sobre fatos mais recentes, no que foi batizado como “Operação Metalmorfose”.
A força-tarefa investiga 17 pessoas físicas e 22 pessoas jurídicas das cidades de São Paulo, Santo André, Campinas, Guarulhos, Orlândia, São Caetano do Sul, Sorocaba, Bertioga, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Jambeiro, Mauá, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto e Sumaré, no estado de São Paulo, além de Joinville, em Santa Catarina.
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Como funcionava
O esquema investigado consistia no uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais falsas relativas à venda de produtos e sucata de cobre. O golpe é estrturado em três núcleos e vários participantes ativos.
A rede incluía empresas que atuavam em duas formas de fraude fiscal: na primeira, elas intermediavam negociações de compra e venda para emitir notas que fraudavam o custo real e a alíquota fiscal de mercadorias. Essas empresas mesclam operações reais e fictícias.
Na segunda acontecia a operação de emissão de notas fiscais frias de produtos inexistentes para serem usadas na inflação de custos. Esse artifício reduz artificialmente o Imposto de Renda e outras contribuições dos clientes.
Núcleos do esquema
O primeiro núcleo é formado por uma extensa rede de empresas fantasmas (conhecidas como “noteiras”), que existem apenas para emitir notas fiscais fraudulentas, simulando operações de compra e venda reais, principalmente de produtos de cobre e sucata.
Já o segundo núcleo é composto por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente no estado de Santa Catarina.
O terceiro núcleo é formado pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas fiscais fraudulentas para sonegar tributos federais e estaduais de duas formas.
Além dos três núcleos, foram participantes ativos os contadores coniventes que atuaram para a abertura e manutenção de pelo menos 113 empresas fantasmas já identificadas.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita