A Operação Verão, que visa garantir o ordenamento das praias de Guarujá – do Guaiúba a Pernambuco, iniciada em 14 de dezembro, já registrou até o último dia 1º, 11.416 ocorrências, referentes a práticas não regulamentadas pelo município, como som abusivo, montagem de churrasqueiras e tendas, circulação de animais na faixa de areia, entre outras irregularidades.
De todas as ocorrências registradas pela fiscalização, conduzida pela Diretoria de Operações Especias e Fiscalização de Taxas, e que envolve todas as secretarias municipais, 40,16%, ou seja, 4.585 são referentes a som abusivo na faixa de areia.
O maior número de casos foi na Praia de Pitangueiras onde os agentes públicos efetuaram 2.292 registros; seguido pela Enseada (858 ocorrências), Pernambuco (409), Guaiúba (193) e Astúrias (133). De acordo com a fiscalização, no primeiro contato, as pessoas são orientadas a desligarem e guardarem os equipamentos.
A prática do uso de equipamento de som nas praias é proibida pelo artigo nº 100 A, do Código de Posturas de Guarujá, quando causa perturbação ao sossego público. A infração ou não observância do disposto nesse artigo pode sujeitar o infrator a pagar multa de 250 UFs (Unidade Fiscal do Município) – o equivalente a R$ 867,50, além da apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizado.
Conforme relatório das equipes de fiscalização que estão atuando nas praias do Município, também se destacaram na Operação Verão nesses quase 20 dias, o número de tendas montadas. No total foram 781 tendas, a maioria na Enseada (325), além de circulação de animais na faixa de areia (617), maior parte em Pitangueiras (282); e prática de esportes não permitidos em determinados locais e horários, 371 ocorrências, sendo 336 só em Pitangueiras. Também foi encontrado um número significativo de ambulantes irregulares pelas praias, sendo 908, só em Pitangueiras.
