Fiscais registram mais de 11 mil ocorrências em Guarujá

Mais de 40% das ocorrências são referentes a som abusivo na faixa de areia – a maior parte delas, na Praia de Pitangueiras

Mais de 40% das ocorrências são referentes a som abusivo na faixa de areia - a maior parte delas, na Praia de Pitangueiras

Mais de 40% das ocorrências são referentes a som abusivo na faixa de areia - a maior parte delas, na Praia de Pitangueiras | /DIVULGAÇÃO/PMG

A Operação Verão, que visa garantir o ordenamento das praias de Guarujá – do Guaiúba a Pernambuco, iniciada em 14 de dezembro, já registrou até o último dia 1º, 11.416 ocorrências, referentes a práticas não regulamentadas pelo município, como som abusivo, montagem de churrasqueiras e tendas, circulação de animais na faixa de areia, entre outras irregularidades.

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De todas as ocorrências registradas pela fiscalização, conduzida pela Diretoria de Operações Especias e Fiscalização de Taxas, e que envolve todas as secretarias municipais, 40,16%, ou seja, 4.585 são referentes a som abusivo na faixa de areia.

O maior número de casos foi na Praia de Pitangueiras onde os agentes públicos efetuaram 2.292 registros; seguido pela Enseada (858 ocorrências), Pernambuco (409), Guaiúba (193) e Astúrias (133). De acordo com a fiscalização, no primeiro contato, as pessoas são orientadas a desligarem e guardarem os equipamentos.

A prática do uso de equipamento de som nas praias é proibida pelo artigo nº 100 A, do Código de Posturas de Guarujá, quando causa perturbação ao sossego público. A infração ou não observância do disposto nesse artigo pode sujeitar o infrator a pagar multa de 250 UFs (Unidade Fiscal do Município) – o equivalente a R$ 867,50, além da apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizado.

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Conforme relatório das equipes de fiscalização que estão atuando nas praias do Município, também se destacaram na Operação Verão nesses quase 20 dias, o número de tendas montadas. No total foram 781 tendas, a maioria na Enseada (325), além de circulação de animais na faixa de areia (617), maior parte em Pitangueiras (282); e prática de esportes não permitidos em determinados locais e horários, 371 ocorrências, sendo 336 só em Pitangueiras. Também foi encontrado um número significativo de ambulantes irregulares pelas praias, sendo 908, só em Pitangueiras.