O Lawfere é um neologismo criado para denominar o uso de técnicas legais e jurídicas para atingir pessoas ou corporações. Palavra utilizada pela primeira vez em 2001, nos Estados Unidos, em artigo que revelava a prática de certos setores para atingir, via judiciário, o exército americano.
O termo aportou, por aqui, em 2015, com a expansão da operação lava jato.
As investigações sobre lavagem de dinheiro, tendo como o juiz do caso o hoje Senador Sergio Moro (União Brasil), foram “estendidas”, com aval do TRF-4, avançando sobre políticos, servidores e membros do partido dos trabalhadores. Com apoio popular e aporte, sem igual, da polícia federal, somado ao esforço do então Procurador da República, Deltan Dallagnol, hoje também político, Deputado Federal(Podemos), assistíamos ao lawfare, na prática, todos os dias nos telejornais.
Com o respaldo de uma teoria europeia para justificar o andamento das investigações: teoria do domínio do fato, chegaram ao objetivo: o ex-presidente Lula(PT).
Na mesma esteira, temos a onda Alexandre de Moraes, com a utilização de todo um arcabouço e interpretações jurídicas extensivas para atingir membros do bolsonarismo raiz. Os artifícios são os mesmos, exceto pelos destinatários. Os beneficiados com a saída de Lula, como Moro, Dallagnol, inclusive o próprio Jair Bolsonaro (PL) são os alvos dessa nova versão do Lawfere.
O julgamento de cassação de Dallagnol com duvidosa juridicidade e o processo contra Bolsonaro, sobre o abuso da máquina pública nas eleições, são sinais do uso dessa ferramenta perniciosa. Segundo “conversa de corredor” estão na mira, a Deputada Carla Zambelli (PL) e até o Senador Moro. De qualquer forma o lawfere é uma prática perigosa que pode sombrear técnicas típicas das ditaduras e tiranias, ou seja, vontade única de quem detém o poder. E isso não é bom para a democracia.