O desembarque do Centrão na Esplanada dos Ministérios não é o capítulo final da novela que começou no mês de junho. Foi quando o Partido Progressista (PP) e o Republicanos começaram a pedir cargos no Executivo em troca de votos em pautas importantes para o governo federal na Câmara dos Deputados. Tudo orquestrado pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Desde o início, Ana Moser ex-ministra do Esporte, esteve no alvo da turma que resolveu escolher as mulheres como passíveis de substituição. Os principais órgãos cobiçados tinham mulheres à frente. Simone Tebet, ministra do Planejamento, Rosângela Lula da Silva, a Janja, primeira-dama, e a opinião pública ficaram em cima. Conseguiram salvar Nise Silveira, ministra da Saúde, Aparecida Gonçalves, ministra das Mulheres, Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a presidente da Caixa, Rita Serrano. Mas Ana Moser acabou ficando para trás. Algo que foi muito sentido pela base aliada, pelos envolvidos com o segmento do esporte, e por ela própria, que se dizia muito contente e confiante com o trabalho que vinha realizando, e que por meio do esporte resgataria milhões de jovens para a cultura, para a educação, para a cidadania e para o empoderamento social. Na quinta-feira (7), logo cedo, a ex-ministra escreveu em suas redes sociais: “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil, mas sei que entregamos muito, construímos muito e levamos a política do presidente Lula aos que tivemos contato de norte a sul deste país. Construí minha vida inteira para chegar aqui. Como mulher lutei para conquistar espaços e no Mesp, ‘ministério do Esporte’, trabalhei para transformar a realidade do esporte brasileiro. E continuarei lutando”, declarou Ana Moser. Ela será substituída por André Fufuca (PP-MA), companheiro de Lira.
Sem perda de tempo
Enquanto isso, o Republicanos se adiantou a tirar toda e qualquer competência partidária do deputado Silvio Serafim Costa Filho (Republicanos-PE), que será o novo titular do ministério dos Portos e Aeroportos. É que o partido não quer ser visto como governo. E nem pode, já que um dos seus principais quadros é o governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas. No dia da Pátria, o partido emitiu nota para ratificar que Sílvio não representava o partido no governo, num movimento pró-forma, para agradar os integrantes da sigla que ainda não entenderam a movimentação do deputado. Sílvio substitui Márcio Luiz França Gomes (PSD), que fez diversas exigências para mudar de Pasta, e assumir o 38o ministério a ser criado, o das Micro e Pequenas Empresas. Entre elas, trouxe para o seu guarda-chuva, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), instituição que possui alta capilaridade e representatividade em todo o País. As posses dos novos ministros estão previstas para a próxima quarta-feira (13), com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Cúpula do G20, na Índia.
Também não ficou satisfeito
Outro que passou o dia da Pátria “mitando” em suas redes sociais foi o ex-ministro e atual senador do PP pelo Piauí, Ciro Nogueira. Ele também ainda não entendeu o que o Fufuca foi fazer na Esplanada dos Ministérios, apesar de o deputado ter as bênçãos de Lira. Principalmente porque a maior reivindicação do partido, o ministério do Desenvolvimento Social (MDS), não foi atendida, ainda que se espere que a Caixa seja o lócus em que os caciques da velha política se locupletem. É que o banco possui Secretarias valiosas, por onde passa muito dinheiro e que estão presentes em todo o Brasil, como é o caso da Secretaria Nacional de Habitação (SNH). E segundo a opinião pública, realizar essa configuração é o que trará de fato o fim da novela da minirreforma ministerial. Também para o lugar da então presidente, Rita Serrano, está cotada a ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI).
Erro histórico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dividiu opiniões no dia que antecedeu o feriado de 7 de setembro. Alegando que a prisão de Lula, algo que já estava pacificado pela Corte, foi uma “armação”, adotou um tom político que não foi visto com bons olhos por muitos, anulando todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht. Além da anulação, Toffoli também solicitou que sejam investigados os agentes públicos que estiveram envolvidos com a celebração do acordo, o que abre a possibilidade para revisão. O acordo em tela serviu como base de diversos processos e condenações da operação Lava Jato. O movimento do ministro repercutiu, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) está buscando uma forma de recorrer, e o titular da operação, ex-juiz, ex-ministro e atual senador Sérgio Moro (União-SC) e o ex-deputado federal, Deltan Dallagnol, também se manifestaram, dizendo que tudo ocorreu sob a legalidade. Já o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSD), alegou que dará prosseguimento aos comandos do STF, suportado pela Advocacia Geral da União (AGU) que afirmou que, caso necessário, fará uma força-tarefa para cumprir a decisão de Toffoli.
Quatro foram contra
Na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 2.685, de 2022, que estabelece limites para os juros do cartão de crédito e criou o programa de renegociação de dívidas pessoais, Desenrola Brasil, dos 17 parlamentares que votaram contra, quatro foram de São Paulo. Adriana Ventura, do Novo, Luiz Philippe de Orleáns e Bragança, Marcio Alvino e Ricardo Salles, do Partido Liberal (PL). O texto do deputado Elmar Nascimento (União-BA) seguiu para apreciação do Senado Federal, e o presidente Rodrigo Pacheco prometeu que dará vazão para que o Projeto também seja votado pela Casa com celeridade. O relator do projeto na Câmara foi o deputado paulista Alencar Santana Braga (PT).
Polícia Federal disse sim!
Para a oferta do ex-ajudante de Ordens do ex-presidente da República, tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid. Foi o que confirmaram as apurações feitas pelo portal G1. Segundo o veículo, além do aceite da Polícia Federal (PF), também é necessário que o Ministério Público se manifeste favorável, e que o juiz da causa, ministro Alexandre de Moraes, homologue o acordo. Cid e seu advogado, Cezar Bitencourt, foram vistos no STF, indo ao encontro do juiz auxiliar de Moraes, Marco Antonio Martin Vargas, para formalizar o acordo e pedir em troca a liberdade provisória do tenente-coronel. O que ainda não está compreendido é o que Mauro Cid vai delatar, se o próprio Bitencourt já disse que as declarações de seu cliente não implicam Jair Messias Bolsonaro, bem como sustenta a defesa do ex-presidente. Mas até onde se sabe, uma delação precisa falar dos crimes cometidos por alguém com funções acima do investigado. E a única pessoa hierarquicamente acima de Cid era Bolsonaro. Ou não?
Sob pressão
Com o fim do mandato de Augusto Aras como chefe da Procuradoria Geral da República, a aposentadoria compulsória da presidente do STF, Rosa Weber, e com a necessidade de indicação em vários outros cargos que são exclusivos do presidente da República, Lula tem sido cobrado pela representatividade de gênero e raça, intensamente. Uma das respostas foi dada na última terça-feira (5), com a nomeação da advogada, Marcelise de Miranda Azevedo, para a composição da Comissão de Ética Pública da Presidência, a primeira mulher negra a participar do Colegiado. Marcelise é especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário, integrange do grupo Prerrogativas – que apoiou a campanha de Lula ao Planalto. A advogada também atua com outros coletivos que lutam pela visibilidade de mulheres negras, juristas.
“Democracia, soberania e união”
O 7 de setembro, dia da Indepedência do Brasil, voltou à normalidade. Depois de dois anos em que o evento foi utilizado como palanque de rixas políticas e de ataques aos Poderes democraticamente constituídos. Tanto que em 2021, e em 2022, não teve a presença dos presidentes do Legislativo, nem do Judiciário. O que ocasionou destaque neste 2023. Depois de passar a tropa em revista, Lula, acompanhado de Janja, seguiu pela Esplanada no Rolls Royce presidencial e foi recebido no palanque pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, pelos chefes das três Forças – Aeronáutica, Exército e Marinha -, e pelo ministro da Defesa, José Múcio (PSB). Os encontram renderam registros para os mais diversos comentários da opinião pública sobre o “cachimbo da paz” entre os Poderes. A principal delas, a que Lula, Múcio, e os chefes das Forças posam de mãos dadas, para reforçar o lema do evento, algo muito significativo para o presidente da República, que vem pedindo insistentemente pela paz entre as autoridades e entre os cidadãos. Outra estrela do evento na Capital Federal foi Zé Gotinha. Ele desfilou no carro do Corpo de Bombeiros e foi ovacionado pela plateia. Um símbolo da importância da vacinação para as crianças do nosso Brasil. Antes de embarcar para o G20, numa sinalização de que acredita na importância da representatividade feminina em seu governo, Lula protagonizou mais uma foto, posou com todas as suas ministras no palanque do Desfile. Uma tentativa de fugir das críticas pela maneira como tem tratado a questão de gênero no governo, e das cobranças para indicar uma mulher negra, para a vaga de Rosa Weber, que se aposenta até o final do mês.