Começou nesta semana em Brasília o Acampamento Terra Livre 2024 (ATL), a maior manifestação do movimento popular indígena do Brasil. Em sua 20a edição, o encontro que luta por direitos e pela consolidação da democracia terá como foco a luta pela terra, condição indispensável para a manutenção da cultura e do modo de vida das centenas de povos indígenas que vivem no território nacional.
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Segundo a organização do evento, espera-se que este seja o mais participativo de todos os ATLs já realizados, seja em número de participantes ou na representatividade dos povos. Em 2023, mais de 6 mil indígenas de ao menos 180 povos estiveram em Brasília, num momento histórico de retomada da demarcação de terras, após a paralisação deste tipo de política encampada pelo governo anterior.
A programação do encontro é extensa e conta com apresentações das delegações ali representadas; manifestações religiosas; marchas; plenárias sobre os desafios enfrentados pelos povos originários; noites culturais e uma Sessão Solene do Congresso Nacional. Além disso as organizações indígenas que organizam o Acampamento Terra Livre publicaram no site da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) uma carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado.
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Neste documento, os signatários destacam a urgência da demarcação de terras e questionam a proposta do Estado comprar terras para assentar os povos indígenas, algo considerado uma afronta ao direito soberano destes povos sobre o território que tradicionalmente ocupam. O documento também encaminha demandas específicas para o poder Executivo, para o Legislativo e para o Judiciário. Ao final, a carta traz a frase “Nosso marco é ancestral – sempre estivemos aqui”, deixando claro que a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas, não será aceita.
Além de prevista na Constituição, a garantia dos direitos dos povos indígenas, bem como seu modo de vida, são indispensáveis para a manutenção da maior riqueza do Brasil, para esta e as futuras gerações, que é a nossa sociobiodiversidade. Inúmeros estudos comprovam que as maiores faixas de vegetação nativa contínua se encontram dentro de territórios indígenas e só permanecem assim graças a um modo de vida em equilíbrio com o ambiente.