Encontro deve reunir cerca de 1,5 mil pessoas

Bruno Camargo

O STF e a liberdade de imprensa

Supremo Tribunal Federal determina responsabilidade da imprensa por fala de entrevistado

por Bruno Camargo

30.11.23 às 17:00

A obrigatoriedade de publicação em jornais oficiais e de grande circulação não é uma novidade trazida apenas pela Nova Lei de Licitações; essa exigência já estava prevista em legislações anteriores

Bruno Camargo

A obrigatoriedade de publicar em Diários Oficiais e de Grande Circulação nos termos da nova lei

Tanto a antiga Lei de Licitações quanto a nova são categóricas ao estabelecer a obrigatoriedade das publicações em diários oficiais e jornais de grande circulação, sem ressalvas ou exceções

por Bruno Camargo

03.10.23 às 17:00

Em resumo, a publicidade correta e completa dos atos societários, especialmente das demonstrações financeiras

Bruno Camargo

Publicação de atos empresariais: clareza e transparência em foco

Regras para divulgação de ações e demonstrativos financeiros trazem obrigações claras para empresas

por Bruno Camargo

15.08.23 às 14:07

Do total de bolsas de estudo, 245 serão destinadas às Etecs, sendo 3 vagas para alunos de cursos técnicos na modalidade de educação a distância (EaD)

Bruno Camargo

A Polêmica “Regulamentação” do Home Office

O colaborador não pode pegar seu material e ir para casa imediatamente; teletrabalho deve ser previsto em contrato e ter diversas de suas regras previamente estipuladas

por Bruno Camargo

19.06.23 às 16:51

Empresários precisam ficar atentos às obrigações da Reforma Tributária

Bruno Camargo

Sócio insatisfeito deixará empresa mais facilmente

A legislação societária/empresarial sempre teve o cuidado de regular os casos em que um sócio insatisfeito pode se retirar de uma empresa; entenda

por Bruno Camargo

26.04.23 às 15:01

Ao abordar o tema da publicidade legal, é importante ter ciência de sua importância nas relações entre particulares e com a administração pública.

Bruno Camargo

A importância da publicidade legal

Esse importantíssimo ramo da publicidade advém de obrigações legais de tornar públicos (transparentes) determinados atos

por Bruno Camargo

28.03.23 às 16:31

Citando as normas que regem os processos licitatórios como exemplo, é salutar lembrar que o gestor público deve fazer publicar os avisos que noticiam as aberturas de processos para realização das compras públicas

Bruno Camargo

Um prêmio para transparência nas contratações com dinheiro público

Serão premiados os órgãos do Poder Público, prefeitos e membros de equipes de licitações que seguem à risca os comandos legais sobre o tema

por Bruno Camargo

14.03.23 às 13:00

Em se tratando de contratos firmados com a Administração Pública vigora uma importante regra, qual seja "O instrumento de contrato é obrigatório", salvo poucas exceções previstas em lei.

Bruno Camargo

Contratações públicas com base em ata de registro de preços

Alguns poucos órgãos da Administração Pública utilizam a minuta da Ata de Registro de Preços (ARP) como se fosse um contrato, erro, incompatível com a lei

por Bruno Camargo

27.02.23 às 11:42