A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), órgão da Prefeitura de São Paulo responsável pela gestão de resíduos e limpeza urbana da cidade, está ocultando informações sobre acidentes envolvendo garis no município.
Dados divulgados pelo governo em 2015 apontavam que ao menos 1.315 funcionários foram afastados do serviço por causa de ferimentos, contusões e fraturas desde 2010. Naquele período, nove deles morreram durante o trabalho. As circunstâncias não foram divulgadas. Em um dos casos, publicado pela imprensa em junho daquele ano, dois funcionários haviam sido atropelados na avenida São João, no centro de São Paulo, durante o serviço. A reportagem tem tentado obter detalhes desses casos desde então, e de outros mais recentes, sem sucesso.
Questionada, a Prefeitura de São Paulo diz que o órgão determinou uma apuração interna para verificar o motivo do atraso nas respostas.
A reportagem pediu acesso, desde o mês de novembro de 2017, às informações sobre a quantidade e histórico de acidentes envolvendo agentes de limpeza na cidade. Os serviços de limpeza são oferecidos pelas empresas Soma, Inova, Sustentare e Trevo, mas a responsabilidade pela divulgação desses dados é da Amlurb. Não houve nenhuma justificativa para o não envio das informações.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) prevê que respostas devem ser fornecidas por órgãos públicos em um prazo máximo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. O desrespeito à legislação pode causar punição do servidor responsável ou empresa que tem contrato com o poder público, que vai de advertência à declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A única resposta oferecida pelo órgão, em outro pedido, no dia 9 de setembro, foi parcial. Informava o número total de garis na cidade, uma lista genérica de “principais acidentes”, sem dizer quantos ou especificar qualquer caso, além de copiar uma lista fornecida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, com dados que vão somente até 2017 e que se referem a pagamentos de auxílio-doença, pensão por morte por acidente de trabalho e comunicação de acidentes. Nenhum caso foi especificado.