O número de servidores municipais registrou um crescimento de 175% em duas décadas. Entre 1995 e 2016, o total de funcionários nas cidades brasileiras saltou de 2,4 milhões para 6,5 milhões.
Os dados constam do Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicado nesta terça-feira (18).
Levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostra que metade das cidades brasileiras tem prejudicado fornecedores para manter em dia o pagamento do funcionalismo em dia.
Para beneficiá-las em um cenário de crise fiscal, o Congresso Nacional aprovou recentemente projeto para afrouxar o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Em todo o país, porém, o volume de servidores públicos nas três esferas de Poder saltou no período analisado pelos técnicos Felix Lopez e Erivelton Guedes. O crescimento foi de de 60% – passou de 7,5 milhões para 12 milhões no período analisado.
O estudo inclui Executivo, Legislativo e Judiciário e exclui empresas públicas ou de economia mista.
O número de servidores federais, com vínculos civis e militares, passou de 950 mil, em 1995, para 1,2 milhão, em 2016 – alta de 25%. Nos estados, o total de funcionários evoluiu de 2,9 milhões para 3,7 milhões no período (28%).
Mais da metade dos servidores estão nos municípios, mostra o estudo do Ipea.
“O fato é que a expansão do total de vínculos no setor público nacional, em números absolutos e proporcionais, se concentrou nos municípios”, destacam os pesquisadores.
De acordo com Lopez e Guedes, o crescimento reflete a contínua municipalização do serviço público desde os anos 1970.
“Principalmente após a Constituição de 1988, sobretudo os serviços de saúde, educação e assistência social começaram a se ampliar nos governos locais”, escrevem os técnicos do Ipea.
Outro fator importante para explicar essa expansão do funcionalismo municipal, de acordo com o estudo, é proliferação de municípios no Brasil.
“Colaborou para esta expansão também o crescimento do número de municípios do país; de 1985 a 2003 foram criados 1.456 novos municípios, o que representa expansão de 35%.”