Um homem de 57 anos que ofendeu um casal de gays na estação Mooca da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenado em primeira instância neste mês a quatro meses de detenção pelo crime de injúria. Por ser réu primário, a pena foi convertida em pagamento de quatro salários mínimos.
O acusado teve a possibilidade de ter o caso extinto caso pedisse desculpa ao casal, mas se recusou. A recusa se deu por “ter convicção de sua inocência e de que jamais teria cometido qualquer ato lesivo contra a honra dos querelantes”, diz seu advogado.
O caso ocorreu em dezembro de 2016. Os namorados G.S. e D. da S., que são músicos, estavam se despedindo, e deram um abraço e um beijo. Foi quando o acusado interpelou o casal: “Qual de vocês dois é a mulher? Qual o sentido de tentar ser uma mulher já que não podem procriar e ter uma família?”. Depois, passou a xingar os dois.
No vagão havia um homem – que já havia sido agredido dois anos antes por dar um beijo no namorado – , uma mulher e um segurança da CPTM que aceitaram ir a uma delegacia para relatar o ocorrido.
Como acordo, foi sugerido ao agressor que pedisse desculpas e pagasse uma indenização de R$ 10 mil, o que não foi aceito. Depois, o Ministério Público propôs que ele fizesse um programa de reeducação de agressores domésticos, já que não há um semelhante para homofobia. Também foi negado pelo acusado. A discussão sobre a criminalização da homofobia está no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser colocada em pauta em fevereiro do próximo ano.