Em uma breve cerimônia em comemoração dos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que país vive um momento de “céu de brigadeiro”. “O general porta-voz diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro”, afirmou, em referência a termos usados por militares para navegação nos mares e no ar.
O presidente começou sua breve fala, que durou menos de cinco minutos, com um discurso improvisado, brincando com declaração feita minutos antes pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que comparou as dificuldades de governar o país à navegação em mar revolto.
Durante o evento, que durou apenas 20 minutos, Bolsonaro assinou um pacote com o lançamento de 18 ações de governo, entre elas a assinatura de decretos, revogação de atos normativos e criação de programas.
Sob o lema “100 dias – 100% pelo Brasil”, ele aproveitou o evento no Palácio do Planalto para assinar publicamente as ações, numa tentativa de desfazer um mal-estar gerado no início de sua gestão com sucessivas crises, quedas de dois de seus 22 ministros e baixa popularidade.
Última pesquisa Datafolha mostrou que após três meses de governo, o presidente é aprovado por apenas 32% da população. Trata-se da pior avaliação após três meses de governo entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato desde a redemocratização de 1985.
Nesta quinta, o presidente voltou a falar que a missão que assumiu em 1º de janeiro é difícil, mas que chegará a um porto seguro com “determinação e Deus no coração”. Ele ainda repetiu que às vezes conversa com Deus e pergunta: “O que eu fiz para estar aqui?”
Entre as medidas assinadas, Bolsonaro promoveu o “revogaço”, que tornou sem efeito um total de 250 decretos de caráter normativo numa tentativa de desburocratizar o setor econômico.
A justificativa do governo é que essas normativas tornaram-se, ao longo do tempo, desnecessárias. Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras.
O pacote inclui programas federais com prazo de execução exauridos, regramentos para eventos já realizados, concessões outorgadas a empresas não mais existentes e diretrizes sobre a situação jurídica de estrangeiros.
Ainda no evento o presidente assinou um pacote de decretos para dar cumprimento a medidas que estavam entre as metas para os cem dias, anunciadas em janeiro pela Casa Civil.
Uma delas é a criação do 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família, promessa feita pelo presidente durante a campanha para desfazer uma declaração de seu vice, general Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do benefício aos trabalhadores brasileiros.
Na lista estão ainda a alteração do regime de multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e a instituição da nova Política Nacional de Alfabetização e da Política Nacional de Gestão Turística.
Também foi anunciada a publicação das regulamentações da educação domiciliar e da Lei Brasileira de Inclusão, iniciativas que já foram anunciadas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
O decreto do Meio Ambiente, assinado nesta quinta, viabiliza a realização de audiências de conciliação e de descontos progressivos no processo de pagamento de multas ambientais.
O Palácio do Planalto organizou uma cerimônia no segundo andar que contará com a presença de parlamentares, ministros e apoiadores. Um discurso do presidente também é previsto.
Bolsonaro chega aos 100 dias de governo numa tentativa de reestruturar sua gestão após acumular desgastes com erros de comunicação e desentendimentos com o Congresso.
Para tentar reverter esse quadro, o Planalto planeja fazer mudanças na estrutura da Esplanada e alguns ministérios podem ser revistos.
OS 18 ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE
1. “Revogaço”
2. Revogação dos colegiados
3. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
4. Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
5. Termo de compromisso com a integridade pública
6. Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal
7. Conversão de multas ambientais
8. Política Nacional de Turismo
9. Política Nacional de Alfabetização
10. Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
11. Política Nacional de Drogas
12. Doação de bens
13. Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do governo federal
14. Conselho Nacional de Política Energética: cessão onerosa
15. Projeto de lei complementar – autonomia do Banco Central do Brasil
16. Projeto de lei complementar – indicação de dirigentes de instituições financeiras
17. Projeto de lei – ensino domiciliar
18. Projeto de lei ordinária – Bolsa Atleta