O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal após a demora de dois anos na regularização migratória dos pais impedir que ele obtivesse autorização para permanecer no país pelo reagrupamento familiar.
O jovem vivia em Portugal há dois anos com os pais e o irmão mais novo. No mês passado, ao retornar de um intercâmbio na Irlanda, foi detido no aeroporto de Lisboa e permaneceu quatro dias em uma sala de retenção com outros imigrantes.
Segundo Kauê, o local tinha mau cheiro, cobertas sujas e camas semelhantes a macas hospitalares. Ele afirma ainda que passou os dois primeiros dias sem conseguir ver a família.
Demora fez jovem perder direito ao reagrupamento
A família chegou a Portugal em 2024 e iniciou o processo de regularização. O procedimento, que deveria levar cerca de 90 dias, acabou demorando dois anos.
Na época, Kauê tinha 17 anos. Com a regularização dos pais, ele poderia ser incluído no pedido de reagrupamento familiar. Porém, a autorização da mãe saiu apenas no início deste ano, enquanto a do pai foi concedida no mesmo dia em que o jovem acabou detido.
Nesse intervalo, Kauê atingiu a maioridade e perdeu a possibilidade de usar o reagrupamento familiar. Segundo o advogado Renato Teixeira, uma alternativa seria solicitar uma autorização de residência como estudante, já que o jovem cursa o ensino médio em Portugal.
O problema, afirma o advogado, era conseguir atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A família não conseguiu agendar o procedimento e também não tinha dinheiro para recorrer à Justiça.
Deportação pegou família de surpresa
Kauê relata que chegou a ser colocado em um avião com destino a Guarulhos, mas foi retirado da aeronave antes da decolagem. Horas depois, recebeu a informação de que seria deportado.
O estudante afirma que seu celular e passaporte foram recolhidos e que os pais não foram comunicados oficialmente sobre o voo. A família só descobriu onde ele estava após um professor identificar a aeronave.
Já no Brasil, Kauê soube que o processo que poderia permitir sua permanência em Portugal havia sido aceito.
“Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram”, afirmou.
Agora, o advogado busca uma forma de fazer o jovem retornar a Portugal antes do reinício das aulas, previsto para a segunda metade de setembro.
A AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade são de responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e que o controle de fronteiras cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP). Os dois órgãos foram procurados, mas não haviam respondido até a publicação da reportagem.