O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira (5) que há uma divisão na Câmara sobre a proposta de criar regras mais rígidas para servidores estaduais e municipais.
Desde o começo da semana, Moreira e integrantes do governo têm se reunido com líderes partidários para avaliar a viabilidade de manter o efeito da reforma para estados e municípios ou encontrar uma alternativa para ajudar governadores e prefeitos.
Parte da Câmara, contudo, não quer ter o desgaste político em aprovar medidas impopulares que podem beneficiar o controle das contas públicas de estados e municípios, enquanto governadores e prefeitos fazem campanha contra a reforma.
“Hoje, a Câmara está bem dividida sobre esse assunto. Vamos continuar conversando. Ainda temos tempo”, declarou Moreira, após encontro com parlamentares da oposição.
Líderes de partidos independentes ao governo também defendem a retirada dos trechos que preveem mudanças nas regras de servidores estaduais e municipais.
No entanto, alguns já admitem que poderá haver uma maioria em relação a uma ideia do relator.
Ele estuda excluir o efeito imediato para estados e municípios, mas com a previsão de que governadores e prefeitos possam aprovar regras mais rígidas de aposentadorias para servidores apenas por meio de projeto de lei ordinário, que exige maioria simples nos órgãos legislativos.
Segundo pessoas que participam das negociações, ainda há dificuldade em dialogar com o PL e com o PP, partidos que integram o centrão – grupo de legendas independentes ao governo e que, juntas, representam maioria da Câmara.
Moreira manteve a previsão de apresentar o relatório até o começo da próxima semana. Há chance de a divulgação ser já na segunda-feira (10).
Ele quer apresentar uma reforma que representa uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do presidente Jair Bolsonaro faria um corte de R$ 1,2 trilhão nas despesas públicas em uma década.