Todas as 18 famílias das vítimas do massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (Grande SP), fizeram acordo com o governo paulista e serão indenizadas com recursos provenientes do estado.
No dia 13 de março, o ex-aluno G.T.M., 17, e o seu comparsa, L.H. de C., 25, mataram a tiros cinco alunos, duas funcionárias e feriram outros 11 estudantes.
As famílias das vítimas tinham até esta quarta-feira (5) para decidir se aceitariam a proposta de reparação feita pela gestão Doria (PSDB).
A data foi aproveitada pelo governo paulista para a divulgação à imprensa dos trabalhos feitos pela força-tarefa composta por representantes da Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e das secretarias de Segurança, Educação e Desenvolvimento Social, órgãos responsáveis pelos acordos junto às famílias.
Como optaram pelo caminho administrativo, as famílias não poderão entrar no futuro com ações na Justiça.
Os familiares das vítimas foram indenizados por danos materiais e morais.
O estado é obrigado a reparar financeiramente as vítimas porque o atentado ocorreu nas dependências da escola que pertence à rede pública de ensino paulista.
As indenizações foram individualizadas, e os valores não foram divulgados por questão de sigilo. Segundo o governo Doria, a maioria dos pagamentos foi concluída até esta quarta.
Um dia depois do massacre, o governador João Doria chegou a anunciar o pagamento de R$ 100 mil para cada família afetada. O valor foi criticado e considerado muito baixo por especialistas ouvidos pela Folha na ocasião.
Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, 45 pessoas foram beneficiadas pela indenização do governo.
Destas, 32 pessoas estão ligadas diretamente às pessoas que morreram. Os 11 adolescentes e os pais de dois deles que perderam o emprego por conta do episódio violento também ganharam direito ao repasse.
Juliana Belloque, 1ª subdefensora pública-geral de São Paulo, que integrou a comissão executiva de indenização do governo, explicou que o benefício é um “mecanismo que busca ajudar o familiar que perdeu um ente querido a superar a dor e a seguir a vida. O valor de uma vida em si não pode ser medido.”
“Os valores seguiram os padrões estabelecidos nas decisões do STJ [Superior Tribunal de Justiça], o responsável por unificar a jurisprudência em ações de danos morais e patrimoniais”, completou a defensora.
Não serão indenizados os familiares dos atiradores e nem os de Jorge Antonio Morais, 51, empresário assassinado pelo seu sobrinho, G.T..
Além das indenizações, a comissão do governo propôs encaminhar às autoridades um relatório sobre os atendimentos que foram prestados aos familiares das vítimas.
O documento servirá para a elaboração de um plano específico de assistência psicológica aos atingidos no episódio violento, conta a defensora pública Ana Carolina Schwan, que visitou todas as famílias das pessoas que morreram no massacre.
“Também sugerimos que o poder executivo precisa elaborar um protocolo de crise para atendimentos de eventos traumáticos dessa natureza”, disse.