A Câmara Municipal de São Paulo vive dias de guerra. Dois ex-presidentes da Casa protagonizam uma história com acusações de armação e fraude, que foi parar na Justiça.
De um lado, está o vereador Milton Leite (DEM), tido como eminência parda na Câmara, e aliado do governador João Doria (PSDB). De outro, José Police Neto (PSD), homem de confiança do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
A tensão entre os dois veteranos de Casa é antiga, mas hoje atingiu o ápice após Leite denunciar Police por rasurar um requerimento de viagem para supostamente receber diárias e passagem indevidamente.
Police diz que se trata de uma armação, pois jamais solicitou uma viagem sem ônus aos cofres públicos e foi orientado por um funcionário da Câmara a acrescentar a informação à mão.
Ambos negam estar em guerra, mas o atrito entre os dois é assunto recorrente nos corredores do Palácio Anchieta, a sede do Legislativo municipal.
Por ali, vereadores costumam acusar Police de ser a fonte de reportagens críticas à Casa. Ele é acusado de jogar a opinião pública contra os demais vereadores para ter ganho de popularidade.
Em dezembro de 2018, Leite disse, em uma entrevista à rádio CBN, uma frase que foi lida por Police como ameaça: “Eu espero que as notícias do ano que vem, que vem em cima principalmente para os fofoqueiros de imprensa, que serão péssimas para ele, para o principal fofoqueiro da Câmara. Ele vai para as barras da política. Vai parar na polícia no ano que vem”.
Leite nega que o recado fosse dirigido a Police, mas não diz o nome do vereador que estava em sua mira. À época, ele vivia tensão com o vereador Camilo Cristófaro (PSB), que vinha atacando publicamente Doria. Cristófaro chegou a ter seu mandato cassado em dezembro, mas obteve liminar posteriormente e segue no cargo.
Police ganhou desafetos do PT ao PSDB, seja por ser responsabilizado por reportagens na imprensa ou por se pronunciar de maneira crítica, ferindo o espírito de corpo da Casa.
Nos corredores do Palácio Anchieta, sede do Legislativo, diz-se que a birra de Leite com Police começou ainda em 2010, quando ambos disputaram a presidência da Câmara.
Com ajuda de Kassab, Police venceu a parada contra o então favorito Leite, na época expoente do chamado centrão, por 30 votos contra 25.
O vereador do PSD continuou tendo visibilidade na imprensa após deixar o comando do Legislativo, mas acabou isolado entre seus pares.
Já Leite viu seu poder só aumentar desde então, sempre atuando nos bastidores. Ele apostou no novato Doria em 2016, levou-o para seu reduto eleitoral na zona sul e hoje tem a gratidão do tucano.
Mais discreto e avesso a aparições na imprensa, tem poder de indicação de cargos tanto na máquina municipal quanto estadual, além de ter sido o fiador de seu sucessor, Eduardo Tuma (PSDB).
Police compara sua situação à de Davi e Golias, metáfora na qual o gigante é Leite. “[Eu e o Milton Leite] Estamos de lados opostos. Não defendo as regalias, os supersalários, a Câmara fazer as coisas de maneira de maneira sigilosa. Eu não defendo um clube de amigos [empresários de ônibus] que são donos de um subsídio de R$ 4 bilhões”, diz.
VIAGEM
O estopim do embate atual foi viagem de Police a Kuala Lumpur, na Malásia, para participar do evento de urbanismo da ONU, o World Forum – Cities 2030, entre os dias 5 a 13 de fevereiro de 2018, com gasto de cerca de R$ 17 mil.
Meses antes, ainda em 2017, Leite, então presidente da Casa, após constatar falta de quórum, anunciou: “Antes de encerrar a sessão, há requerimentos que eu preciso ler”. Rapidamente, leu o pedido de Police e de outros vereadores. Ao final, acrescentou: “todos eles sem ônus”.
Police relata que, após a sessão, foi chamado pelo diretor-geral da Casa, Breno Gandelman, e questionado se o requerimento era mesmo sem ônus. Caso contrário, deveria acrescentar, à mão, que se tratava de pedido com ônus, disse.
O vereador diz ter seguido a orientação. “Acusação é muito séria porque leva uma dúvida a uma atuação de 15 anos na Câmara. Tenho tentado me manter calmo, interpreto que nervosismo não ajuda. Mas é uma armação absolutamente odiosa”, diz Police.
Funcionários ouvidos pela reportagem afirmam que as rasuras fazem parte do cotidiano da Câmara. A reportagem da Folha de S.Paulo teve acesso a alguns deles.
Segundo eles, Gandelman guardava mágoa de Police, por seu salário, na casa dos R$ 56 mil, ter vindo à tona na gestão do vereador do PSD. Ele iniciou a divulgação dos vencimentos na internet – na gestão de Leite, foi dificultado o acesso aos salários dos servidores, passando-se a divulgar apenas as matrículas ao lado dos vencimentos, sem o nome.
Os servidores ainda afirmam que Gandelman os pressionou, inclusive, durante uma reunião, para encontrar possíveis brechas para atacar Police. Gandelman foi procurado pela reportagem, mas não respondeu. À Justiça, negou a armação e afirmou que a aprovação do requerimento de Police foi sem custo para a cidade.
Leite denunciou Police à Corregedoria da Câmara no final de 2018. Ele diz não ter nada contra Police nem qualquer outro vereador da Câmara e que cumpriu apenas o seu papel ao denunciá-lo. Se não o fizesse, diz, seria cúmplice de uma irregularidade e estaria prevaricando.
A Corregedoria da Câmara arquivou relatório de Fernando Holiday, do partido de Leite, favorável a acusação contra Police. No entanto, o assunto ultrapassou as paredes da Câmara, de onde dificilmente saem acusações entre vereadores.
Leite fez uma representação ao Ministério Público, que propôs ação de improbidade administrativa e pediu bloqueio dos bens de Police – concedido pela Justiça, no valor de até R$ 71 mil.
A síntese da defesa de Police é que: 1) o pedido nunca foi votado, apenas lido; 2) como ele não solicitou sem ônus, não houve adulteração, apenas correção do erro na leitura de Leite; 3) a mesa diretora, responsável pela deliberação sobre pagamentos de viagens, aprovou a compra das passagens e diárias.
Agora, Police pediu apuração à corregedoria da armação que diz ter sofrido.
Leite nega veementemente qualquer acusação de armação. Diz que Police errou, “lamentavelmente”, e ele, como presidente da Casa, fez o que era sua obrigação: levar às autoridades responsáveis.
Recusando qualquer inimizade com Police, afirma que o colega do PSD votou nele por ocasião de sua eleição para presidente da Câmara, o que mostraria que a disputa de 2010 não teria deixado cicatrizes.
“Não estou em pé de guerra com ninguém. Minha única ação contra o Police eu tomei para evitar o risco de ser acusado de prevaricação, de deixar de cumprir minha função de ofício. Ademais, acho um bom vereador, muito técnico, quero que tenha sucesso. Se não cumpro o que cumpri, eu seria pronunciado junto com ele por ter deixado passar essa irregularidade”, afirma Leite.
Ele diz ter encaminhado uma votação para aprovar uma viagem sem custos, tendo sido ele e o plenário induzidos a erro por Police. Ao incluir à mão que a viagem teria custos ao município, Police teria adulterado uma decisão da Câmara e se beneficiado dela.
No Ministério Público, além de Leite, o vereador Caio Miranda (PSB) depôs contra Police, afirmando que “entendeu que o requerimento era sem ônus” e que se soubesse que havia custo não assinaria.
O promotor Silvio Marques pediu à Justiça o afastamento e perda de direitos políticos do vereador. Até agora, já conseguiu liminar para o bloqueio de até R$ 71 mil das contas de Police.
*Por Artur Rodrigues e Guilherme Seto, da Folhapress