O governo Jair Bolsonaro tem resistido a incluir o estado de São Paulo no projeto de escolas cívico-militares. A gestão João Doria (PSDB) não aderiu à ação dentro do prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) e depois recuou, pedindo a extensão do período de inscrições.
Para o MEC, São Paulo fez pouco caso do programa e da gestão Bolsonaro. Com o impasse, o estado poderá ficar de fora da ação federal.
O imbróglio começou quando o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse à Folha de S.Paulo que não havia entendido bem a proposta.
No último dia disponível para a adesão dos estados, 27 de setembro, São Paulo encaminhou ao MEC questionamentos sobre o modelo e um pedido de prorrogação. O secretário, porém, anunciou no dia 3 de outubro a intenção de ter escolas cívico-militares paulistas.
O plano federal é transformar, no próximo ano, duas escolas em cada unidade da federação. Serão investidos R$ 54 milhões em 2020 – cada colégio vai receber R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura e pessoal.
O governo pretende apoiar 216 unidades até 2023. Ao todo, o país tem cerca de 140 mil colégios.
O programa cívico-militar prevê a atuação de equipe de militares da reserva (sejam policiais, bombeiros ou membros das Forças Armadas) na administração escolar.
Diferentemente das escolas puramente militares, totalmente geridas pelo Exército, nesse desenho as secretarias de Educação continuam com a responsabilidade do currículo, mas estudantes precisam usar fardas e seguir as regras definidas por militares.
A não aderência ao plano federal no prazo estipulado tem como pano de fundo o esforço de Doria para se afastar de Bolsonaro. Na campanha presidencial, o paulista abraçou o slogan Bolsodoria, mas agora tenta se cacifar para a disputa presidencial de 2022.
A reportagem da Folha de S.Paulo apurou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não está disposto a alterar o cronograma para atender São Paulo.
Na quinta-feira (10), ele disse que o MEC analisa como poderia contemplar estados atrasados. “O governador de São Paulo falou: ‘Ah, a gente não tinha entendido, agora entendi’. Precisa agora seguir o rito, não é um ato voluntarioso. E agora está no período de inscrição para os municípios”, disse o ministro em entrevista sobre o Enem.
Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo afirma que pediu mais informações porque não foi publicada portaria com normas sobre participação dos estados. Com base em esclarecimentos recebidos pelo MEC no dia 2 de outubro, o estado manifestou o interesse no dia seguinte, segundo a pasta.
“Alem disso, a Seduc-SP [Secretaria de Educação] aguarda a regulamentação da forma em que se dará a participação dos estados”, diz a nota.
Os estados tiveram de 6 a 27 de setembro para entrar no programa – 15 deles aderiram, além do Distrito Federal.
No Sudeste, apenas Minas Gerais se inscreveu. No Nordeste, só o Ceará. Todos os estados do Sul, do Centro-Oeste e do Norte aderiram. O ministério receberá até 11 de outubro a declaração de interesse de municípios.
Oficialmente, o programa prevê a decisão voluntária das escolas, com aprovação de professores e famílias. Bolsonaro, porém, já declarou que o modelo tem de ser imposto mesmo que haja oposição.
Colégios militares ganharam evidência nos últimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina.
Por outro lado, educadores se opõem à militarização da educação e à priorização de investimentos no modelo.
Reportagem da Folha mostrou que as escolas cívico-militares e institutos federais com o mesmo perfil de alunos têm desempenho similar.
São elegíveis ao modelo colégios do segundo ciclo do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de ensino médio com ao menos 500 alunos e no máximo 1.000. O MEC pretende priorizar unidades em regiões mais pobres, mas a lista de colégios ainda não foi definida.