A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de 12 produtos de limpeza do mercado nesta quarta-feira (12/8), após identificar irregularidades na fabricação e na comercialização. A medida impede a venda, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos itens.
Quais produtos foram proibidos pela Anvisa?
A lista reúne produtos vendidos como alvejantes, tira-manchas e itens à base de percarbonato de sódio. Segundo a decisão, os produtos estavam no mercado sem a regularização sanitária exigida para esse tipo de produto. A revolução é a de nº 3.147, publicada nesta terça-feira (11/8) e pode ser consultada no Diário Oficial da União.
Confira os nomes citados na medida:
- Oxypur, da Quimpack;
- Percarbonato de Sódio, da Los Chefs;
- Alvejante Natural Multiuso, da Nova Fórmula;
- Percarbonato de Sódio, da Vong Home;
- Percarbonato de Sódio, da Nativa;
- Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó;
- Percarbonato Plus, da ANS Agrária;
- Yta Clean;
- Alvejante Tira Manchas, da Amigos Distribuidora;
- Percarbonato de Sódio, da Oxgen;
- Tira Manchas, da FV Group;
- Percarbonato Top Brilho.
A determinação vale para todos os lotes dos produtos incluídos na resolução. A Agência também determinou a retirada dos itens que já estavam disponíveis para comercialização.
Por que a Anvisa proibiu os produtos?
A decisão ocorreu porque os produtos eram comercializados, expostos à venda ou fabricados sem a regularização sanitária necessária. Além disso, as empresas responsáveis não tinham autorização de funcionamento para fabricar esses produtos.
A Anvisa fiscaliza os chamados saneantes, categoria que inclui produtos usados para limpeza, desinfecção e outras finalidades. A própria Agência explica que esses produtos estão sujeitos a regras específicas de regularização e controle sanitário.
A regularização permite que o órgão avalie informações relacionadas à composição, à finalidade e às condições de fabricação. As regras também estabelecem requisitos para a produção desses itens.
O que muda para quem tem um desses produtos?
A medida determina que os produtos sejam retirados de circulação. Além disso, a decisão proíbe a propaganda e o uso dos itens alcançados pela ação sanitária.
Por isso, consumidores que tenham algum dos produtos citados devem evitar seu uso. A orientação também é não comprar ou revender os itens enquanto a determinação estiver em vigor.
O percarbonato de sódio aparece em grande parte da lista. Produtos com essa substância são comercializados para finalidades como remoção de manchas e clareamento de tecidos. A presença do ingrediente, porém, não significa que qualquer produto possa ser vendido sem cumprir as exigências sanitárias aplicáveis.
A decisão da Anvisa entrou em vigor na data de sua publicação. Com isso, os produtos listados ficam sujeitos às medidas determinadas pela Agência, incluindo a retirada do mercado e a proibição de uso.