A arrecadação do governo federal somou mais de R$ 180 bilhões em fevereiro deste ano, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (21).
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O resultado é um aumento real de 12,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. A arrecadação no mesmo período somou pouco mais de R$ 160 milhões – corrigido pela inflação.
Desde o início da série histórica, em 1995, este foi o mês de maior arrecadação em 30 anos. Isso vem após o governo ter aprovado no Congresso a tributação de “offshores” e mudanças na tributações de incentivos concedidas por estado.
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A Fisco confirmou que as novas tributações ajudaram a arrecadar mais R$ 4 bilhões e também a tributação dos combustíveis.
Nos dois primeiros anos a arrecadação somou R$ 467,2 bilhões acima da inflação, isso representa 8,8 % de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, que somou R$ 431,4 bilhões.
Como foi o mês de fevereiro
A Receita Federal indicou alguns impostos que ajudaram a alta da arrecadação
O PIS/Pasep e a Cofins
Houve um aumento de 21,4% na arrecadação, foram R$ 39 bilhões em fevereiro, o acréscimo no volume de vendas e de serviços, como pela adição de arrecadação relativa ao setor de combustíveis.
A arrecadação sobre o Imposto de Renda teve alta de 58% (R$ 11 bilhões), por a tributação de fundos de investimentos exclusivos.
A alta também foi de 4,7% na receita previdenciária, devido ao crescimento de 6,47% da massa salarial.
Plano Déficit zero
O aumento da arrecadação é para zerar o rombo nas contas públicas neste ano. A meta está disponível na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) deste ano.
Há um intervalo de tolerância de 0,25 pontos do arcabouço fiscal de até R$ 28,75 bilhões para cima ou para baixo em relação ao objetivo de zerar o rombo neste ano.
O mercado financeiro considera o projeto ousado, que projeta um rombo por volta de R$ 80 bilhões para 2024.
Em 2023, o governo federal registrou o segundo pior déficit (R$ 230 milhões), o Tesouro Nacional relaciona esse mal desempenho aos precatórios herdados do governo anterior
O presidente Lula diz que está buscando o “superávit” nas contas deste ano, ou seja, arrecadar mais do que gasta.
O governo terá que aumentar a receita liquida em torno de R$ 280 bilhões neste ano. Este valor já consta no orçamento de 2024, aprovado pelo Legislativo.
A ideia é que o orçamento aumente em 19,3% do valor do PIB – R$ 2,19 trilhões- o valor mais alto em 14 anos.
*Texto sob supervisão de Matheus Herbert