O projeto de lei cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para centralizar e organizar informações. A proposta quer aprimorar as políticas públicas destinadas a esse grupo da sociedade. As informações deverão ser fornecidas pelas famílias ou responsáveis das pessoas com TEA.
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Veja o que deverá conter no Cadastro
- Diagnóstico;
- Identificação pessoal;
- Histórico;
- Necessidades e demanda;
- Escolaridade e;
- Nodalidade de ensino.
O autor do projeto, deputado Daniel Soranz (PSD-RJ) afirmou que é uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida dessa parte da população.”facilitará o acesso aos serviços públicos, uma vez que as informações estarão concentradas em um único lugar.”.
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O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann