Os vereadores de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovaram por unanimidade o projeto de lei que proíbe a instalação e o uso de tendas nas praias da cidade.
O projeto, votado na última terça-feira (29/4) é do presidente da Casa, Gady Gonzalez (MDB), que afirma querer garantir mais organização, segurança e acessibilidade nas áreas comuns da orla.
O projeto de lei prevê a proibição da instalação de “tendas, barracas, gazebos e estruturas similares”, com algumas exceções.
Confira abaixo o que será liberado caso o projeto seja sancionado:
- guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro;
- tendas usadas em eventos autorizados pela prefeitura;
- tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados pela prefeitura;
- tendas destinadas ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil;
- tendas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança
Em caso de descumprimento das regras, o responsável pela tenda estará sujeito a multa de R$ 1 mil, além de advertência, remoção e apreensão. A fiscalização vai ser feita por agentes das secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura.
O projeto cita ainda que a aglomeração de tendas sem qualquer regulamentação facilita os casos de crianças perdidas nas praias e dificulta o trabalho de guarda-vidas e bombeiros nos resgates de banhistas.
Pancadaria e confusão
Em fevereiro deste ano, uma confusão generalizada entre turistas e funcionários de um quiosque foi gravada na Praia do Tenório, em Ubatuba, e viralizou nas redes sociais.