Os estudantes da rede pública de ensino já podem consultar as datas de liberação da parcela de outubro do programa Pé-de-Meia. Nesta etapa, os depósitos do Incentivo Frequência iniciam no dia 19 e seguem até 26 de outubro, com pagamentos organizados pelo mês de nascimento do aluno.
A iniciativa do Governo Federal busca garantir apoio financeiro durante o ano letivo para jovens de famílias de baixa renda, exigindo o cumprimento de metas de presença nas aulas.
Como funciona a escala de pagamentos na Caixa
Os recursos caem diretamente na conta do estudante na Caixa Econômica Federal sem necessidade de deslocamento inicial. O cronograma inicia no dia 19 de outubro para nascidos em janeiro e fevereiro, avança para os aniversariantes de março e abril no dia 20, e atinge os de maio e junho no dia 21.
Os nascidos em julho e agosto recebem dia 22, enquanto o lote de setembro e outubro cai no dia 23. Os aniversariantes dos últimos dois meses do ano, novembro e dezembro, têm os valores creditados no dia 26 de outubro. A rodada também contempla ajustes retroativos e pendências de matrículas de 2026 reprocessadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem tem direito ao benefício e exigências de frequência
O acesso ao auxílio exige o cumprimento de diretrizes rigorosas da legislação federal. O estudante precisa ter entre 14 e 24 anos no ensino regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrar família inscrita no CadÚnico observando os critérios de renda, possuir CPF regularizado e registrar assiduidade mínima de 80% em sala de aula.
Além disso, é obrigatório obter aprovação ao final de cada ano e realizar o Enem no encerramento da jornada escolar.
Entenda a divisão das verbas e os valores acumulados
O programa oferece repasses diferenciados conforme o nível de ensino, acumulando até R$ 9.200 por aluno.
No ensino médio tradicional, além do pagamento inicial de R$ 200 pela matrícula e de R$ 1.800 anuais pela presença (em nove parcelas de R$ 200), há o aporte de R$ 1.000 por série concluída e R$ 200 pela realização do Enem.
Na EJA, são R$ 200 de matrícula por ano, até R$ 900 semestrais de presença (quatro parcelas de R$ 225), R$ 3.000 pela conclusão e R$ 200 pelo Enem.
Os valores de matrícula e presença podem ser sacados imediatamente, enquanto os bônus de conclusão e do exame ficam armazenados como poupança para retirada após o término do ensino médio.