A Agência Nacional de Aviação (Anac) restringiu novas regras para alocação de pousos e decolagens no Aeroporto Nacional de Congonhas, em São Paulo.
Nas novas regras, os operadores de aviação geral — como serviço de táxi aéreo e jatos executivos — terão que contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO, em inglês) antes de solicitar horários de operação, ou seja, a contratação antecipada de serviços de apoio em solo.
A medida, segundo o órgão, “busca combater o mercado paralelo de slots (decolagens) no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi aéreo e de aeronaves privadas”.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo.
“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.