Violações trabalhistas relacionadas ao novo coronavírus motivaram uma em cada três denúncias feitas no ano passado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na região do ABC Paulista.
Dados obtidos pelo Diário Regional revelam que, das 763 queixas feitas à Procuradoria do Trabalho em São Bernardo (que abrange os sete municípios) no ano passado, 250 referiam-se à inobservância de medidas para enfrentamento da covid-19 no ambiente de trabalho.
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A pandemia também foi responsável por três das 59 ações civis públicas ajuizadas pelo MPT na região em 2020.
Entre as queixas relacionadas à covid-19 figuram a ausência de testagem e de distanciamento mínimo entre trabalhadores, o não afastamento de funcionários que integram grupos de risco e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).
“Em geral, as denúncias referem-se à inadequação do ambiente de trabalho para evitar as contaminações e à recusa de oferecer teletrabalho. No começo da pandemia, também recebemos queixas relacionadas a empresas que descumpriram a orientação do governo do Estado de fechamento de atividades não essenciais”, explicou a procuradora do Trabalho em São Bernardo, Sofia Vilela.
A procuradora atribuiu o volume elevado de denúncias à dificuldade enfrentada pelas empresas em lidar com uma situação praticamente inédita – a última crise sanitária similar, a da gripe espanhola, ocorreu há mais de um século.
“Todos nós tivemos de aprender a lidar com a pandemia, de entender o que era necessário para evitar contaminações. Por isso, no início, o MPT preferiu emitir notificações recomendatórias. Porém, em alguns casos, também faltou responsabilidade a algumas empresas para adequar seus ambientes de trabalho. Outras decidiram desrespeitar a determinação de fechamento e manter a atividade mesmo com o risco de fiscalização e multa”, revelou.
Segundo o MPT, os setores que mais geraram denúncias foram o comércio varejista (em especial hiper e supermercados) e os serviços de telemarketing, saúde e transporte público. “As queixas em atividades essenciais foram mais intensas, porque são setores que não pararam”, explicou a procuradora.
Sofia entende que o volume de denúncias relativas à co¬vid-19 deve permanecer elevado em 2021 – o MPT só recebe queixas de caráter coletivo. Neste mês, boa parte das cerca de 70 denúncias recebidas pela Procuradoria de São Bernardo refere-se ao novo coronavírus. “Só vai diminuir quando a pandemia acabar”, projetou.
VIRTUAL
O número total de denúncias encaminhadas ao MPT, porém, caiu 17% no ano passado – redução que Sofia atribuiu à suspensão do atendimento presencial pelo órgão e à prioridade dada pelos sindicatos a denunciar as violações relacionadas à covid-19 em detrimento de outras irregularidades.
As denúncias podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal MPT (disponível para sistemas Android e IOS) ou pelo site mpt.mp.br.