Durante sessão no Congresso Nacional deputados votaram nessa segunda-feira (27) para derrubar o veto criado pelo Jair Bolsonaro do projeto que suspende despejos durante a pandemia. Em segunda etapa da sessão, o veto será analisado pelos senadores.
A proposta, vetada pelo presidente em agosto visa a suspensão dos despejos de imóveis alugados de trabalho ou familiar durante o período de pandemia. A medida vale para ocupações feitas até 31 de março de 2021.
Além disso, o texto suspende, até o fim deste ano, a concessão de liminares (decisões provisórias) para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo desde que o locatário justifique que, devido à pandemia, houve perda financeira que o impede de pagar o aluguel.
Foram 435 votos pela derrubada e apenas 6 pela manutenção.
Os senadores vão se reunir às 16h. Caso também decidam pela derrubada do veto, o projeto barrado integralmente por Bolsonaro será promulgado e passará a valer.