A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro. A medida é preventiva e dá à plataforma três dias úteis para interromper a ferramenta, mas não representa o bloqueio do Discord no País.
A decisão ficará em vigor até que a empresa comprove a adoção de medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma. A ANPD apontou evidências de que o Discord não teria implementado mecanismos suficientes para prevenir riscos relacionados à exposição e ao contato de menores com conteúdos considerados graves.
A determinação faz parte de um processo de fiscalização aberto pela agência na última sexta-feira (7/8), após a divulgação do caso de uma adolescente de 13 anos que morreu em 22 de julho, em um episódio de automutilação e suicídio transmitido ao vivo na plataforma.
ANPD aponta riscos de violência e suicídio
Segundo a agência, foram identificados problemas relacionados à prevenção de situações envolvendo violência, automutilação e suicídio. A preocupação também envolve mecanismos de acesso, recomendação e facilitação de contato com conteúdos que podem representar graves violações aos direitos de crianças e adolescentes.
A suspensão atinge especificamente a função “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo dentro de servidores fechados. O restante da plataforma continua disponível para os usuários brasileiros.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes, a medida busca reduzir riscos de danos graves ou difíceis de reparar envolvendo menores de idade.
O Discord é bastante utilizado por jogadores de videogame e também possui grande presença entre adolescentes. A plataforma vem sendo questionada sobre seus sistemas de moderação de conteúdo e de verificação da idade dos usuários.
Na última semana, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada imediata do Discord do ar. Ela mencionou o caso da menina de 13 anos que teria sido induzida por adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
A ANPD, porém, afirma que o monitoramento do Discord começou antes da declaração. Segundo integrantes da agência, a decisão foi tomada com base em uma análise técnica das irregularidades identificadas.
Discord apresentou proposta ao governo
A determinação da ANPD ocorreu um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que recebeu do Discord uma proposta para reforçar a segurança dos usuários, principalmente crianças e adolescentes.
O documento foi apresentado na segunda-feira (10/8), após reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da AGU e da própria ANPD.
As tratativas começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores utilizados pelo Discord.
Outro ponto levantado pela ANPD é que, devido à forma como o serviço funciona, a empresa não consegue acessar o conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas acontecem. Com isso, a plataforma não consegue utilizar mecanismos próprios para analisar as imagens em tempo real e identificar possíveis crimes durante as lives.
Atualmente, o Discord depende principalmente de sistemas automatizados e das denúncias feitas pelos próprios usuários.
Dados da SaferNet Brasil divulgados pela ANPD mostram que as denúncias envolvendo o Discord cresceram 54% nos primeiros sete meses de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. Foram 405 denúncias neste ano, contra 264 no ano passado.
A ANPD informou que a suspensão permanecerá até que o Discord demonstre que adotou medidas consideradas efetivas para reduzir os riscos à segurança de crianças e adolescentes.