Imagine ser desabrigado porque o proprietário da sua casa decidiu colocar preços abusivos no aluguel? Essa foi a realidade de uma família que passou seis meses vivendo dentro de um carro após não conseguir pagar, mas que agora será ressarcida pela Justiça.
Dylan Keating e sua família alugavam uma residência desde dezembro de 2022 em Newbridge, Irlanda. Seu aluguel era de € 1.650 e repentinamente aumentou para € 1.883. Porém, o limite legal irlandês é de € 1.683.
Aumento do aluguel
Em depoimentos ao Conselho de Arrendamentos Residenciais (RTB), Keating afirmou que os preços anteriores já eram caros, mas o aluguel era a única opção para sua família. No entanto, tudo mudou com o aumento que tornou a relação insustentável.
O proprietário, David Massey, alegou que pretendia vender a casa e, com essa recusa, aumentou o aluguel, e posteriormente ofereceu ainda outro contrato de locação no valor de € 2.150 mensais. Com uma nova recusa da família, ele emitiu uma notificação de despejo em 2024.
Indenização determinada
O tribunal responsável pelo caso concluiu que houve cobrança acima do limite permitido por lei. A indenização inicial foi calculada com base no valor dos excessos, com uma pequena correção retroativa. A quantia final ficou em € 7 mil.
Também determinou um valor de € 7.500 em indenização adicional, considerando a gravidade da situação e o período em que a família permaneceu sem residência. € 1.200 pagos em dinheiro também deverão ser devolvidos.
Somadas as diferentes determinações, as compensações e restituições chegam a quase € 16 mil.