O Governo do Estado de São Paulo implementou uma nova lei para tornar os leilões de imóveis de patrimônio público mais modernos e transparentes. Desde a última quarta-feira (11/9), eles passam a ser feitos exclusivamente online.
O modelo é baseado na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 14.133/21. Para a realização dos leilões, a partir de agora, será credenciado um site leiloeiro. Eles serão conduzidos pela Coordenadoria de Patrimônio Público do Estado.
Os imóveis que vão a leilão estão vagos e desocupados, além de gerar despesas ao Estado, conforme disse Caio Paes de Andrade, secretário de Gestão e Governo Digital, responsável pela operação.
“Ao disponibilizar estes imóveis, que têm alto custo de manutenção, vamos gerar recursos para o governo investir em políticas públicas de forma transparente e eficaz”, disse o secretário à Agência SP.
Antes da medida, as vendas eram feitas por meio de concorrência pública, de maneira presencial. As aberturas de envelopes eram feitas na cidade de São Paulo. Assim, interessados do interior e litoral tinha dificuldade de acompanhar.
Com o meio eletrônico, os leilões têm menos burocracias e os interessados podem dar lances de onde estiverem, seja na capital ou longe dela.
O primeiro leilão no novo modelo, será realizado em 8 de outubro, das 9h às 15h, no site leiloeiro Sodré Santoro. Trata-se de um imóvel localizado em Campinas, de lance mínimo no valor de R$ 28,6 milhões, conforme o governo do estado.