O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza nesta semana a Operação Especial Abastecimento Seguro. A ação nacional, começou na segunda-feira (15/9) e vai até sexta (19/9), com foco nas bombas de combustível espalhadas em todo o País.
Segundo o Inmetro, o objetivo da ação é identificar e combater irregularidades que comprometem o direito do consumidor e a concorrência justa. A iniciativa protege o cidadão, assegura a confiabilidade das medições e fortalece a concorrência leal no setor de combustível.
A operação fez parte do Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac-IQ). Criado e desenvolvido pelo Inmetro, o Pronac investe na formação e atualização de servidores e colaboradores, fortalecendo a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
O programa tem como foco preparar profissionais para atuar no controle metrológico legal de instrumentos de medição e na fiscalização de objetos regulamentados em todo o País.
Atenção, motoristas
Dois meses antes da operação, o Inmetro promoveu, dentro do Pronac-IQ, um curso de capacitação voltado para o combate a fraudes eletrônicas em bombas de combustível.
O treinamento proporcionou a técnicos de todo o País a atualização sobre as práticas mais modernas de inspeção e fiscalização. Essa preparação foi decisiva para o início da operação nacional, realizada em cumprimento ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, seguindo o planejamento estratégico do Inmetro.
A Operação Abastecimento Seguro está sendo realizada de forma simultânea em todos os estados brasileiros, com participação integrada dos 24 órgãos delegados da RBMLQ-I e das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), sob coordenação do Instituto.
A ação também conta com a cooperação de forças policiais e outros órgãos de proteção ao consumidor para garantir segurança durante as inspeções e viabilizar a apuração de eventuais infrações penais.
Além das bombas de combustível, são objeto de fiscalização dispensers de gás natural veicular (GNV), extintores de incêndio e a oferta de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo).
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão notificados e estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Todos os desdobramentos da operação serão apresentados ao MDIC, fortalecendo a transparência e a efetividade da fiscalização.