Cabelos longos podem ser proibidos nas escolas do Peru com as novas diretrizes apresentadas pela presidente Keiko Fujimori na última segunda-feira (12/10). As medidas ainda incluem a restrição para uso de aparelhos eletrônicos, maquiagem, esmaltes, além de punição para crimes como bullying e violência sexual em ambientes de ensino.
Segundo a Agência Peruana de Notícias, a proposta tem como objetivo “restabelecer a ordem nas instituições de ensino, reafirmar a autoridade dos professores e estabelecer medidas proporcionais contra comportamentos que afetam a convivência e a segurança dos alunos”.
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Comunicado às instituições escolares
Durante o evento, Fujimori esteve acompanhada pelo Ministro da Educação, José Antonio Chang, deputados, autoridades educacionais, professores e alunos.
“A violência entre estudantes, os ataques contra membros da comunidade educativa e os comportamentos que põem em risco a segurança das nossas crianças e adolescentes exigem uma resposta firme, oportuna e responsável. É por isso que estas diretrizes incluem sanções e repreensões proporcionais, aplicadas de acordo com uma escala gradual ”, afirmou.
Por fim, ficou estabelecido que, uma vez aprovadas oficialmente as diretrizes, as instituições de ensino terão o prazo de 30 dias para se adaptar às novas disposições.
Como funcionam as novas diretrizes nas escolas do Peru
O Ministro da Educação explicou que a proposta inclui três níveis de infrações: leves, graves e gravíssimas. Segundo o responsável pela pasta, a classificação permitirá a aplicação de medidas corretivas ou punitivas “de acordo com a natureza de cada conduta e critérios de proporcionalidade”. Confira abaixo as principais categorias criadas:
Infrações graves
- Uso indevido de celulares e outros dispositivos;
- Reincidência de três ou mais infrações leves durante o ano;
- Atrasos injustificados frequentes;
- Agressões físicas ou psicológicas leves sem lesão corporal
- Posse ou consumo de substâncias proibidas.
Infrações muito graves
- Bullying escolar;
- Violência sexual;
- Atos de discriminação;
- Extorsão, cobrança de taxas, furto ou roubo;
- Porte ou uso de armas;
- Posse de dispositivos incendiários ou explosivos;
- Destruição intencional de infraestrutura educacional.
As novas diretrizes estabelecem que todas as infrações devem ser registradas e que serão aplicadas medidas considerando cinco critérios obrigatórios: idade e desenvolvimento do aluno, histórico de conduta, contexto e motivações, grau de dano causado, assim como arrependimento e reparação.
Quais são as restrições à aparência
José Antonio Chango ainda anunciou que as diretrizes incluem disposições referentes à aparência pessoal dos alunos em instituições de ensino públicas. No entanto, instituições privadas terão a liberdade de estabelecer seus próprios códigos de vestimenta.
“Maquiagem, esmalte e cabelos excessivamente longos ou tingidos não serão permitidos. Também teremos que garantir que as saias escolares tenham um comprimento apropriado”, declarou.
Alunos recebem nota de conduta
As normas propostas incluem o restabelecimento das notas de conduta, em uma escala de 20 pontos. No modelo, as inferiores a 11 são consideradas reprovação.
“As medidas corretivas serão da responsabilidade do professor, enquanto as medidas disciplinares serão da responsabilidade do diretor, que deverá informar as famílias”, explica a agência de notícias.
Entre as medidas a serem tomadas estão incluídas advertência, reparação de danos, restrições temporárias, suspensão, matrícula condicional e expulsão definitiva. Neste último caso, a família poderá solicitar a reconsideração no prazo de três dias úteis, e a instituição terá cinco dias para decidir sobre o pedido.
Além disso, as diretrizes também incluem mecanismos para garantir a continuidade educacional por meio de escolas de reinserção e de segunda chance, salas de aula digitais e híbridas, centros educacionais disciplinares e espaços de aprendizagem comunitária. Essas alternativas incluem apoio psicológico e ações voltadas para a reintegração.
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