O Ministério da Saúde criou um comitê técnico de acompanhamento das ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
De acordo com o documento, o comitê vai enviar relatórios quinzenais sobre o acompanhamento dessas ações.
O grupo técnico será formado por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executivas; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – todas do Ministério da Saúde. A coordenação do comitê será de responsabilidade da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.
Através da coordenação, o comitê vai poder convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir da data em que a portaria foi publicada.
Serão realizadas reuniões, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, diz a portaria.
Os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal deverão se reunir presencialmente. O restante dos membros e convidados deverão se encontrar em outras unidades federativas participarão da reunião por meio de videoconferência.