Um empreendimento imobiliário ligado ao jogador Neymar está entre os cinco projetos que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou suspender em Tamandaré, no litoral sul do estado. Segundo o órgão, as construções não apresentaram estudos de impacto ambiental exigidos pela legislação municipal para obras com mais de 5 mil metros quadrados.
O projeto integra a iniciativa Rota DUE Caribe Brasileiro, que prevê a construção de 28 empreendimentos turísticos nos litorais de Pernambuco e Alagoas. A Due Empreendimentos Imobiliários tem parceria com a Neymar Sport e Marketing no negócio.
Quais empreendimentos estão na mira do MPPE?
Além do Projeto 28, ligado à parceria com Neymar, a recomendação do Ministério Público inclui outros quatro empreendimentos imobiliários em Tamandaré: Ecoresort Tamandaré, da Ecoresort Tamandaré Ltda.; Tamana Flow, da Tamana Flow SPE Ltda.; Villa Arcos Residence, da Reis Prime SPE Ltda.; e Green Sea Essence, da D’Albuquerque Empreendimentos Ltda.
Segundo o MPPE, documentos dos próprios projetos indicam que as construções ultrapassam o limite de 5 mil metros quadrados previsto na legislação municipal. O órgão cobra estudos que permitam avaliar os possíveis impactos ambientais e urbanos das obras.
O que o Ministério Público quer?
O MPPE recomendou à Prefeitura de Tamandaré que suspenda alvarás e licenças, embargue as obras e revise as autorizações já concedidas. O órgão também orientou que não sejam emitidas novas licenças nem documentos de conclusão das construções, conhecidos como habite-se.
À Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Ministério Público recomendou a suspensão das licenças ambientais e a revisão dos processos. Também pediu que novas autorizações não sejam emitidas ou renovadas sem a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
A promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, explicou que a recomendação tem caráter preventivo e não significa que os empreendimentos estejam definitivamente impedidos de funcionar.
Segundo ela, os estudos ajudam a identificar possíveis danos ambientais e urbanísticos antes que as obras avancem, permitindo definir medidas para evitar, reduzir ou compensar os impactos. A promotora também alertou para os efeitos acumulados de várias construções na mesma região.
As empresas devem informar se vão acatar a recomendação. Caso não concordem, o Ministério Público poderá recorrer à Justiça para tentar obrigá-las a realizar os estudos.
O que diz a empresa ligada a Neymar?
Em nota enviada à TV Globo, a Projeto 28 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. e a Due Incorporadora afirmaram que estão regularizadas tecnicamente para construir o empreendimento.
As empresas informaram que possuem alvará de construção emitido pela prefeitura, válido até 29 de maio de 2028, e licença de instalação concedida pela CPRH, com validade até 6 de julho de 2028. Também declararam estar à disposição para prestar esclarecimentos e reafirmaram o compromisso com as exigências legais e ambientais.
A Prefeitura de Tamandaré e a CPRH informaram que estão avaliando a recomendação do Ministério Público.