O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou nesta terça-feira (11/6) um decreto que determina a desapropriação de cinco imóveis na região central de São Paulo. Os locais serão destinados para a criação de moradias populares.
‘Sem invasão’
Segundo Nunes, os espaços serão transformados em Habitação de Interesse Social (HIS), ou seja, receberão moradias para famílias com renda mensal de até seis salários-mínimos.
“É uma forma da prefeitura levar habitação para as pessoas, fazendo de forma legal, sem invasão”, afirmou o prefeito, em uma alfinetada no principal adversário à disputa pela prefeitura, Guilherme Boulos (PSOL), líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).
Recursos para desapropriação
Os imóveis serão desapropriados com recursos do Tesouro Municipal e repassados à Cohab-SP. A administração municipal também publicou decreto que permite a desapropriação de outros imóveis ociosos por meio de leilões, ação conhecida como “hasta pública”.
Os cinco edifícios ficam no Centro Histórico da Capital. Os prédios foram notificados por mais de cinco anos pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento para que o proprietário desse uso a eles, informou a gestão.
Durante esse período, o valor do IPTU foi aumentado conforme a aplicação do IPTU Progressivo. Em alguns casos, a dívida chega a 58% do valor venal do imóvel. Ou seja, um local com custo estimado de R$ 12 milhões tem dívida de IPTU de R$ 7 milhões.