O governo federal anunciou medidas nesta quarta-feira (18/3) para tentar segurar o aumento do preço do diesel após caminhoneiros indicarem que podem iniciar uma greve nacional. Os combustíveis estão sob pressão financeira após o aprofundamento de conflitos no Oriente Médio.
Pela manhã, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs que os estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a inflação do setor.
Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
De acordo com a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.
A proposta prevê que a medida tenha validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.
A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27.
Outras medidas
A proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.
Foi aprovado também um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.
Segundo Durigan, seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.
Risco de greve
Lideranças dos caminhoneiros se reuniram na tarde desta quarta para avaliar se as medidas anunciadas pelo governo federal são suficientes para evitar uma paralisação nacional.
A reunião foi confirmada por Wallace Landim, conhecido como Chorão, presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), uma das principais entidades que representam os caminhoneiros autônomos.